AGENTES DE SAÚDE DE SÃO VICENTE-RN CONTINUAM TENDO IMPORTANTES AVANÇOS

Não é de hoje que atuamos no Município de São Vicente. Em 2012, como então 1º Secretário do SINDAS, filiei todos os ACS e ACE que resolveram nos procurar graças às boas referências sobre o nosso trabalho. Mesmo a distância os agentes não tiveram dúvidas e se filiaram mesmo sem irmos ao Município. As filiações ocorreram pela internet e todos os documentos necessários para oficializar a representação foram enviados por e-mail.

Propomos ao Prefeito da época, um projeto de lei que tratava da mudança de regime de CLT para estatutário e estabelecia o salário base de acordo com a Portaria Federal nº 459/2012, qual seja R$ 871,00. Num ato de reconhecimento a importância da categoria, Secretária de Saúde e Prefeito concordaram com a nossa proposta e enviou o projeto para Câmara Municipal, que aprovou por unanimidade.

“Hoje os agentes de São Vicente são servidores públicos e contam com um dos melhores salários da região, inclusive, melhor que o de Currais Novos”.

No final da manhã desta sexta feira (22-02), nos reunimos pela primeira vez com os agentes de saúde, que nos agradeceram pela atenção dada. Em seguida fizeram todas as suas reivindicações para serem colocadas na audiência com o atual Prefeito Josifran Lins e a Secretária de Saúde Adriana, que aconteceria em seguida.

A reunião aconteceu na sede da Prefeitura, mas não contou com a participação do Sr. Prefeito Josifran Lins de Medeiros, pois o mesmo estava chateado com publicações em blogs da região, nas quais os blogueiros usaram o nome dos agentes de saúde de São Vicente para denunciar o atraso de salário, que diga-se de passagem, se deu pelo atraso no repasse do incentivo de custeio Federal dos ACS, da competência de Janeiro/2013, e que já estava resolvido na data das publicações.

Não é de hoje que se utilizam dos agentes de saúde para atingir politicamente os gestores. No caso em comento, todos os agentes ficaram revoltados com as matérias e afirmaram que não foram eles que procuraram os blogs. Podemos ratificar essa informação, pois nem ao SINDAS foi denunciado atraso. Eles nos procuraram tão somente para saber se já havia caído o recurso do Ministério da Saúde.

Avaliamos a reunião com a Sr.ª Secretária como muito proveitosa, pois dos muitos Municípios onde passamos, podemos afirmar que em São Vicente existe valorização para com os agentes de saúde e de endemias. Todos os agentes dispõem de tablets, estão com fardamento em dia, todos se dão muito bem com a titular da pasta e todas as reivindicações que levamos, serão atendidas na medida do possível, segundo a Secretária.  

Como já havíamos colocado em lei que o salário dos ACS será de acordo com as portarias do MS, e que o Município pode estender esse benefício aos ACE com recurso Próprio, solicitamos do Município que pague o valor da Portaria atual nº 260/2013(R$ 950,00) e que se estenda também aos ACE.

Solicitamos também que os recursos do PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ, sejam repassados aos ACS, que seja fornecido um auxílio combustível para o deslocamento de campo. Sobre o PMAQ a secretária afirmou que os agentes podem ter uma surpresa nos seus contracheques, se fizerem por merecer. Sobre a ajuda para deslocamento disse que não havia problema, só teria que ver com os setores responsáveis. Sobre o pagamento dos R$ 950,00 para ACE e ACS a Secretária ficou de providenciar a análise junto ao setor financeiro, para se possível, já pagar fevereiro com os novos valores.

“Esse é um exemplo de que SINDICATO apolítico em parceria com gestores responsáveis as coisas andam em prol da categoria”.

REUNIÃO COM AGENTES

REUNIÃO NA PREFEITURA