sábado, 23 de fevereiro de 2013

PUBLICADA NOVA PORTARIA QUE DEFINE O NOVO VALOR PARA INCENTIVO DE CUSTEIO DOS ACS

Há menos de dois dias, havíamos publicado que apesar da portaria não ter sido publicada oficialmente, o Ministério da Saúde já havia repassado os recursos da competência de janeiro com o novo valor, qual seja, R$ 950,00.
Dia 22 de fevereiro, no DOU nº 36, pág. 55, foi publicada a PORTARIA Nº 260, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, que definiu o novo valor oficialmente. Em alguns municípios do Rio Grande do Norte, onde já conseguimos convencer o gestor a pagar esse valor como salário base, não teremos problemas, mas em outros, seremos obrigados a continuar nossa atuação, pois até que um dia o piso nacional seja regulamentado, defendemos que esse valor seja repassado integralmente, e as demais despesas tais como: insalubridade, quinquênio e encargos sociais, sejam custeados pelos municípios.

Para ampliar a portaria clique com mouse direito e abra em uma nova aba ou nova guia.

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