Em
encontro com cerca de 2 mil secretários municipais de saúde de todo Brasil,
ocorrido em Brasília, o Ministro da saúde divulgou que o novo valor do repasse
do incentivo para os ACS será de R$ 951,00 por agente. O Ministro afirmou que
entre outros recursos que serão disponibilizados aos municípios brasileiros, o
repasse dos ACS visa fortalecer a atenção Básica.
OBS: Levando em consideração que a portaria dos R$ 871,00 foi de março de 2012, com efeitos financeiros retroativos à janeiro de 2013, creio que a nova portaria reajustando o incentivo de R$ 871,00 para R$ 950,00 saia agora em março, com seus efeitos financeiros para janeiro de 2013.
Na hora que essa nova portaria sair, publicarei no blog.
ATENÇÃO AGENTES DE NATAL: Esse incentivo
sempre foi repassado para os municípios para custear o programa PACS. Atualmente
o valor é de R$ 851,00 por força da Portaria Federal nº 459/2012. Com novo
valor anunciado pelo Ministro da Saúde, o valor do incentivo ficará acima do
salário base do PCCV, motivo pelo qual, nos impulsiona ainda mais a lutar pela
nossa gratificação. Se analisarmos que o salário é R$ 920,00, a insalubridade é
R$ 135,00 e a VICT(antiga produtividade) varia de R$ 36,00 a 86,00, o município praticamente não está
tirando nada de contra partida para pagar aos agentes comunitários. Estamos com
uma reunião pra acontecer com Sr. Prefeito de Natal e deixaremos claro a
viabilidade da gratificação de 50% sobre nossa salário base, bem como, que não
abriremos mão da evolução no PCCV e da data base prevista para março de
acordo com o que prevê a Lei Municipal 120/2010 publicada dia 04/12/2010.
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