Como
já havíamos anunciado
aqui, o Ministro da Saúde havia dito que o valor do repasse do custeio por ACS
destinado aos municípios brasileiros seria de R$ 950,00, por cada agente cadastrado
no CNES.
Esse mês mesmo
sem ter sido publicada a nova portaria, o Ministério da Saúde já repassou os
recursos com novo valor, ou seja, o município com 10 agentes recebeu R$ 9.500,00
e assim sucessivamente.
Esse
repasse de custeio, que infelizmente não constitui piso e muito menos obriga o
gestor a utilizar como salário base, vem fazendo a diferença em muitas
Prefeituras, pois quem paga um salario mínimo praticamente não está tirando
nada de contra partida.
Em alguns Municípios
onde atuamos essa realidade já mudou, pois conseguimos aprovar projetos de lei de
nossa autoria e encaminhados pelos prefeitos, que definem como salário base o repasse
federal.
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