quarta-feira, 30 de julho de 2014

PREFEITO DE CAICÓ SE REUNIU COM SINDAS DIA 28/07 E PEDIU UM PRAZO PARA VOLTAR A DISCUTIR O PISO DOS AGENTES DE SAÚDE


Aproveitando a nossa inda a alguns municípios do Seridó, que estavam com reuniões agendadas, estivemos no Município de Caicó para uma reunião com Prefeito Roberto Germano. A reunião contou com a presença de dois agentes da base do SINDAS, Prefeito, Assessor jurídico e secretária de finanças da Prefeitura.
O principal ponto discutido na reunião foi o pagamento do piso nacional da categoria, reivindicado pelo SINDAS dois dias após da publicação da Lei Federal nº 12.994/2014. Segundo o Prefeito e sua equipe, não será possível cumprir o piso de imediato, porque a Prefeitura terá que arcar com o piso para mais 44 agentes que estavam em desvio de função e voltarão para função, sem estarem cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-CNES. Segundo o Prefeito o pagamento do piso com recursos próprios para mais 44 agentes, é o fator principal para o não pagamento do piso. Todos sabem que com base no total de agentes cadastrados no CNES, as prefeituras recebem R$ 1.014,00 por cabeça.
A pedido do SINDAS e dos agentes presente, o Prefeito determinou a realização de impactos financeiros, para verificar quando poderá implementar o piso dos agentes, sem que seja ultrapassado o limite prudencial fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF.
Já ficamos com uma reunião agendada com Prefeito, que após realização desses impactos financeiros voltará a se reunir com o SINDAS para apontar soluções para o impasse. Informamos ao Prefeito que daríamos esse voto de confiança e aguardaremos a próxima reunião, mas alertamos que antes de recorrer à justiça para obrigar a Prefeitura pagar o piso, poderemos deflagrar greve no município.
Outro assunto que foi amplamente discutido, foi o pagamento de um incentivo com recursos do PMAQ. Relembramos ao Prefeito que há mais de 8 meses sugerimos uma proposta de projeto de lei, a qual ainda não foi enviado a câmara de vereadores. Sobre esse tema o Prefeito garantiu que o novo assessor jurídico irá analisar a proposta de lei enviada pelo SINDAS e dará os encaminhamentos possíveis.

Considerando que uma das exigências legais para poder decretar greve é o encerramento de todas as possibilidades de diálogo com empregador, aguardaremos até a próxima reunião com Prefeito, para só em seguida publicar o edital convocando a categoria para uma assembleia. Mesmo que a reunião seja positiva iremos fazer a assembleia para prestar explicações aos agentes. Caso seja negativa, iremos fazer a assembleia com objetivo de votar o indicativo de greve.

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