sexta-feira, 7 de agosto de 2015

CÂMARA DE VEREADORES CONVOCA SECRETÁRIOS DA PREFEITURA DE NATAL PARA REUNIÃO COM SINDICATOS SOBRE DATA BASE E ABONO DE FALTAS DA GREVE

A audiência pública que ocorreria hoje na Câmara Municipal de Vereadores de Natal, para debater a data base dos servidores foi substituída por uma reunião entre os sindicatos, vereadores e Secretários(as) da Prefeitura de Natal.
O motivo da substituição da audiência Pública pela reunião, se deu pelo fato que na audiência os secretários compareceriam se quisessem, mas na reunião eles são convocados e não poderiam faltar. Compareceram na reunião as secretária de Planejamento e Finanças e o Secretário da Casa Civil Jony Costa.
O tema principal da reunião foi a suspensão das portarias de desconto dos salários e gratificações, sob a ótica de que a greve não é ilegal. No nosso ponto de vista o Prefeito de Natal cometeu USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA.
O Presidente do SINDAS deixou claro ao Secretário do Prefeito: “ Se houver desconto de salários, os grevistas e seus familiares acamparão na frente da casa do Chefe do Executivo. Na hora das refeições pediremos comida na casa do Prefeito e aos vizinhos de prédio, porque o corte de ponto dos grevista afeta não só a vida funcional do servidor, afeta a vida pessoal, porque filhos e dependentes passarão fome se os salários forem cortados. Se o Prefeito pode invadir nossa vida pessoa fazendo nossos dependentes passarem fome, temos o direito de acampar na frente do apartamento dele com crianças, idosos e etc.”
Com a suspensão das portarias que determinam o corte dos salários e vantagens, poderemos discutir uma trégua para instalar a mesa de negociação com Executivo como sugeria a Câmara. Do contrários não tem como aceitar essa criminalização do movimento grevista, porque o Prefeito não pode se apropriar dos nossos salários já que a greve é legitima e legal.
O Secretário da Prefeitura e a Secretária da SEMPLA repetiram a mesma choradeira em se tratando de reajuste e disseram que a decisão de colocar as faltas foi do Conselho de Desenvolvimento do Município de Natal-CDM. Foi dito ainda que só uma nova decisão do CDM pode acarretar na revogação das portarias e compete ao Prefeito convocar a reunião.
O SINDAS sugeriu um intervalo de 30 minutos na reunião, tempo suficiente para Jony Costa ir ao encontro do Prefeito e decidir sobre o abono das faltas. A intenção era saímos da reunião com uma decisão já que a folha fecha na segunda feira.
Após 1h de espera aguardando o Secretário da Prefeitura retornar com a resposta do Prefeito, fomos chamados pelo Presidente da Câmara, para dar continuidade a reunião. Ele informo aos sindicato que o Secretário do Prefeito tinha ligado e dito que não retornaria, porque Prefeito disse que terá que se reunir com CDM na segunda feira próxima,  para deliberar sobre a revogação da portaria que determina corte de ponto.

Diante da informação ficou decido o seguinte:

Aguardaremos a decisão da reunião do Prefeito e sua equipe na segunda, caso seja negativa, na terça feira os grevistas lotarão a Câmara às 13h, porque poderá ser votado um decreto do Legislativo suspendendo a portaria do corte de ponto.
Se a reunião no CDM decidir abonar as faltas, a ida para Câmara na Terça feira fica suspensa, já que o Poder Legislativo só irá intervir se o Executivo não chegar num acordo com os sindicatos.
Se a Prefeitura assegurar a suspensão da portarias dos cortes de ponto e gratificações, na quarta feira iremos debater a proposta da Câmara e deliberar em assembleia, sobre uma trégua na greve para instalação da mesa de negociação com Prefeito.
AGENDA
Segunda feira: Mobilização dos servidores;
Terça feira: Votação do decreto na Câmara se a reunião do CDM não decidir pelo abono das faltas na segunda feira (ligar pra conformar se é pra ir para Câmara);
Quarta feira: Assembleia no SINSENT às 8h pontualmente, porque às 10h o espaço será usado para assembleia do SINSENT.

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