A audiência
pública que ocorreria hoje na Câmara Municipal de Vereadores de Natal, para
debater a data base dos servidores foi substituída por uma reunião entre os
sindicatos, vereadores e Secretários(as) da Prefeitura de Natal.
O motivo da
substituição da audiência Pública pela reunião, se deu pelo fato que na
audiência os secretários compareceriam se quisessem, mas na reunião eles são
convocados e não poderiam faltar. Compareceram na reunião as secretária de
Planejamento e Finanças e o Secretário da Casa Civil Jony Costa.
O tema principal
da reunião foi a suspensão das portarias de desconto dos salários e
gratificações, sob a ótica de que a greve não é ilegal. No nosso ponto de vista
o Prefeito de Natal cometeu USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA.
O Presidente do SINDAS
deixou claro ao Secretário do Prefeito: “
Se houver desconto de salários, os grevistas e seus familiares acamparão na
frente da casa do Chefe do Executivo. Na hora das refeições pediremos comida na
casa do Prefeito e aos vizinhos de prédio, porque o corte de ponto dos grevista
afeta não só a vida funcional do servidor, afeta a vida pessoal, porque filhos
e dependentes passarão fome se os salários forem cortados. Se o Prefeito pode
invadir nossa vida pessoa fazendo nossos dependentes passarem fome, temos o
direito de acampar na frente do apartamento dele com crianças, idosos e etc.”
Com a suspensão
das portarias que determinam o corte dos salários e vantagens, poderemos
discutir uma trégua para instalar a mesa de negociação com Executivo como
sugeria a Câmara. Do contrários não tem como aceitar essa criminalização do
movimento grevista, porque o Prefeito não pode se apropriar dos nossos salários
já que a greve é legitima e legal.
O Secretário da
Prefeitura e a Secretária da SEMPLA repetiram a mesma choradeira em se tratando
de reajuste e disseram que a decisão de colocar as faltas foi do Conselho de
Desenvolvimento do Município de Natal-CDM. Foi dito ainda que só uma nova
decisão do CDM pode acarretar na revogação das portarias e compete ao Prefeito
convocar a reunião.
O SINDAS sugeriu
um intervalo de 30 minutos na reunião, tempo suficiente para Jony Costa ir ao
encontro do Prefeito e decidir sobre o abono das faltas. A intenção era saímos
da reunião com uma decisão já que a folha fecha na segunda feira.
Após 1h de
espera aguardando o Secretário da Prefeitura retornar com a resposta do
Prefeito, fomos chamados pelo Presidente da Câmara, para dar continuidade a
reunião. Ele informo aos sindicato que o Secretário do Prefeito tinha ligado e
dito que não retornaria, porque Prefeito disse que terá que se reunir com CDM
na segunda feira próxima, para deliberar
sobre a revogação da portaria que determina corte de ponto.
Diante da
informação ficou decido o seguinte:
Aguardaremos a decisão
da reunião do Prefeito e sua equipe na segunda, caso seja negativa, na terça
feira os grevistas lotarão a Câmara às 13h, porque poderá ser votado um decreto
do Legislativo suspendendo a portaria do corte de ponto.
Se a reunião no
CDM decidir abonar as faltas, a ida para Câmara na Terça feira fica suspensa, já
que o Poder Legislativo só irá intervir se o Executivo não chegar num acordo
com os sindicatos.
Se a Prefeitura assegurar
a suspensão da portarias dos cortes de ponto e gratificações, na quarta feira
iremos debater a proposta da Câmara e deliberar em assembleia, sobre uma trégua
na greve para instalação da mesa de negociação com Prefeito.
AGENDA
Segunda feira:
Mobilização dos servidores;
Terça feira: Votação do decreto na Câmara se a reunião do CDM não
decidir pelo abono das faltas na segunda feira (ligar pra conformar se é pra ir
para Câmara);
Quarta feira:
Assembleia no SINSENT às 8h pontualmente, porque às 10h o espaço será usado
para assembleia do SINSENT.
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