Na última quarta
feira, atendendo o convite dos agentes de saúde de Carnaubais/RN, os diretores
do SINDAS/RN se fizeram presentes num seminário organizado pelo Sindicato Municipal,
para discutir os problemas da Região do Vale do Assu.
O Presidente e o
Vice Presidente do SINDAS fizeram parte da mesa e tiveram uma importante
participação no seminário. Foi feito um amplo debate sobre o PMAQ, legislações
que envolvem os ACE e ACS (EC 51/2006, Lei 11.350/2006 e Lei 12.994/2014), Portarias
1.024 e 1.025 e Decreto do Piso Nacional.
Além dos temas
abordados na palestra, foram discutidos outros problemas enfrentados pela
categoria, tais como: assédio moral, segurança no meio ambiente de trabalho e
falta de bloqueadores solar corporal e labial.
Participaram do
seminário, a Secretária de Saúde de Porto do Mangue, o Secretário de Saúde e a Vice
Prefeita de Carnaubais de Carnaubais.
Durante o evento
foram homenageados o Médico Zenildo Batistas (ex-prefeito) e a ex-secretária de
saúde Alzenir, pelo reconhecimento e valorização da categoria quanto atuaram à
frente do Executivo Municipal e da SMS de Carnaubais.
Vários agentes
de saúde se manifestaram, seja com perguntas ou falando um pouco da realidade
do seu Município. O ACS de Ipanguaçu Sr.
Carlos Rondny contou que na sua cidade o PMAQ é pago em uma modalidade de
rateio que quanto melhor os indicadores mais ganha o servidor, esclareceu que
vem sendo pago o p/isso nacional desde 2009 e
Ao término do seminário
foram aprovados alguns pontos a serem defendidos na Conferencia Estadual de saúde.
O SINDAS propôs: 1- Reformulação das
Portarias 1.025/2015 e 1.143/2015; 2- Pagamento de 50% de PMAQ de forma equânime
entre os profissionais das equipes contempladas com Programa de Melhoria de
Acesso da Qualidade da Atenção Básica-PMAQ; 3- Fardamento e E.P. I completo uma
vez ao ano; 4- Bloqueadores corporal e labial FPS-50 uma vez ao mês; 5- Programa
de requalificação profissional voltado para as áreas de atuação odos ACE e ACS;
6- Exames de saúde para ACE e ACS duas vezes ao ano; 7- Auxilio alimentação de
R$ 15,00 para ACE e ACS e 8- Ajuda de custo para o deslocamento dos ACE e ACS.
Para nós que
compormos o SINDAS e temos a consciência que somos os representantes legais da
categoria dos ACE e ACS, o fato do seminário ter sido organizado pelo Sindicato
Municipal não nos deixa nenhum pouco chateado.
Temos a opinião
que na hora de lutar pelos interesses da classe trabalhadora, não importa quem
representa quem, o que importa é o objetivo comum de defender os trabalhadores.
No caso de Carnaubais
o Sindicato Municipal tem uma belíssima história de atuação na defesa dos
agentes de saúde e o SINDAS/RN só vem para se somar e ajudar a escrever mais páginas
no livro de conquistas da categoria daquele Município.
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