sexta-feira, 13 de novembro de 2015

APÓS GREVE QUE DUROU CERCA DE 30 DIAS AGENTES DE CEARÁ MIRIM COMEÇA COLHER OS FRUTOS

Após mais de 30 dias de greve, os agentes comunitários de saúde e de endemias de Ceará Mirim-RN, começam colher os frutos da greve.
Após acordo com Prefeito para suspender a greve, o abono total dos dias de greve foi assegurado. Além das faltas abonadas, arrancamos o compromisso do Prefeito de estudar dois projetos de lei encaminhados pelo SINDAS (um do incentivo adicional de final de ano e outro criando uma gratificação para ACE, com recursos do PQAVS).
Tanto o projeto do incentivo adicional como o projeto que cria uma gratificação para vigilância sanitária, o que inclui os ACE, foram votados em primeira discussão ontem 12/11/2015.
Entre os compromissos assumidos pelo Prefeito com Presidente do SINDAS e agentes presentes, o Prefeito Peixoto se comprometeu agilizar a sanção da Lei que criou a gratificação do PMAQ, fruto de outro projeto de lei proposto pelo SINDAS, que garante o pagamento de 50% dos recursos aos servidores, com efeito retroativo a janeiro de 2015.
 Na semana passada, ao invés do Prefeito sancionar a lei do PMAQ, vetou o retroativo e encaminhou o PL para Câmara de Vereadores derrubar ou manter o veto.
Antes do veto ser pautado, participamos de uma reunião com 5 vereadores e travamos um debate, com objetivo de convencê-los a derrubar o veto e garantir o retroativo de 2015.
Para fortalecer ainda mais a derrubada do veto, sugerimos a o único vereador de oposição ao Prefeito, que propusesse um requerimento, prevendo a convocação da Secretária e o Prefeito, para prestar conta dos mais de R$ 800 mil reais de PMAQ repassados pelo MS desde 2014, e que ninguém viu onde foi aplicado.    
O requerimento foi submetido ao crivo de plenário da Câmara e graças aos nossos esclarecimentos, dos 11 vereadores presentes na Sessão, cinco votaram a favor do requerimento para convocar Prefeito e Secretária e cinco votaram contra, mas como já era de se esperar, em caso de empate o Presidente é quem decide e votou a favor do Prefeito.
Apesar do requerimento não ter sido aprovado, o desespero de prestar contas dos recursos do PMAQ foi grande. A secretária de saúde deixo seu trono na SMS e correu para Câmara com centenas de cópias para tentar se justificar.
Sabendo que o veto do Prefeito seria apreciado na sessão de ontem, passamos a tarde inteira em Ceará Mirim, articulando a derrubada do veto. Uma missão quase impossível, porque dos 13 vereadores, apenas o Vereador Eriberto é oposição.
Com muita habilidade, argumento e com a categoria lotando as galreias da Câmara, o SINDAS/RN, conseguiu o que parecia ser impossível. Derrubamos o veto do Prefeito por unanimidade e garantimos o retroativo do PMAQ a janeiro de 2015.
Três votações vitoriosas para os agentes de Ceará Mirim:
1- aprovação da lei que autoriza o repasse do incentivo de final aos ACE e ACS. 2- aprovação do PL que cria a gratificação para ACE e 3- a derrubada do veto do prefeito ao PL do PMAQ.
         Após todas as votações fizemos uma falação de agradecimento ao Legislativo e ao executivo. Os vereadores fizeram questão de nos elogiar e parabenizar a categoria pelo sindicato que tem.
VOTAÇÃO DOS PLS DO INCENTIVO DE GRATIFICAÇÃO PARA ACE

FALA DO SINDAS

VOTAÇÃO DO VETO-SINDAS VENCE

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