Após mais de 30
dias de greve, os agentes comunitários de saúde e de endemias de Ceará Mirim-RN,
começam colher os frutos da greve.
Após acordo com Prefeito
para suspender a greve, o abono total dos dias de greve foi assegurado. Além
das faltas abonadas, arrancamos o compromisso do Prefeito de estudar dois
projetos de lei encaminhados pelo SINDAS (um do incentivo adicional de final de
ano e outro criando uma gratificação para ACE, com recursos do PQAVS).
Tanto o projeto do
incentivo adicional como o projeto que cria uma gratificação para vigilância sanitária,
o que inclui os ACE, foram votados em primeira discussão ontem 12/11/2015.
Entre os
compromissos assumidos pelo Prefeito com Presidente do SINDAS e agentes
presentes, o Prefeito Peixoto se comprometeu agilizar a sanção da Lei que criou
a gratificação do PMAQ, fruto de outro projeto de lei proposto pelo SINDAS, que
garante o pagamento de 50% dos recursos aos servidores, com efeito retroativo a
janeiro de 2015.
Na semana passada, ao invés do Prefeito
sancionar a lei do PMAQ, vetou o retroativo e encaminhou o PL para Câmara de Vereadores
derrubar ou manter o veto.
Antes do veto ser
pautado, participamos de uma reunião com 5 vereadores e travamos um debate, com
objetivo de convencê-los a derrubar o veto e garantir o retroativo de 2015.
Para fortalecer
ainda mais a derrubada do veto, sugerimos a o único vereador de oposição ao
Prefeito, que propusesse um requerimento, prevendo a convocação da Secretária e
o Prefeito, para prestar conta dos mais de R$ 800 mil reais de PMAQ repassados
pelo MS desde 2014, e que ninguém viu onde foi aplicado.
O requerimento foi
submetido ao crivo de plenário da Câmara e graças aos nossos esclarecimentos,
dos 11 vereadores presentes na Sessão, cinco votaram a favor do requerimento
para convocar Prefeito e Secretária e cinco votaram contra, mas como já era de
se esperar, em caso de empate o Presidente é quem decide e votou a favor do
Prefeito.
Apesar do requerimento
não ter sido aprovado, o desespero de prestar contas dos recursos do PMAQ foi
grande. A secretária de saúde deixo seu trono na SMS e correu para Câmara com centenas
de cópias para tentar se justificar.
Sabendo que o veto
do Prefeito seria apreciado na sessão de ontem, passamos a tarde inteira em Ceará
Mirim, articulando a derrubada do veto. Uma missão quase impossível, porque dos
13 vereadores, apenas o Vereador Eriberto é oposição.
Com muita
habilidade, argumento e com a categoria lotando as galreias da Câmara, o
SINDAS/RN, conseguiu o que parecia ser impossível. Derrubamos o veto do
Prefeito por unanimidade e garantimos o retroativo do PMAQ a janeiro de 2015.
Três votações vitoriosas
para os agentes de Ceará Mirim:
1- aprovação da lei que autoriza o
repasse do incentivo de final aos ACE e ACS. 2- aprovação do PL que cria a
gratificação para ACE e 3- a derrubada do veto do prefeito ao PL do PMAQ.
Após
todas as votações fizemos uma falação de agradecimento ao Legislativo e ao
executivo. Os vereadores fizeram questão de nos elogiar e parabenizar a
categoria pelo sindicato que tem.
VOTAÇÃO DOS PLS DO INCENTIVO DE GRATIFICAÇÃO PARA ACE
FALA DO SINDAS
VOTAÇÃO DO VETO-SINDAS VENCE
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