A
audiência ocorrida na manhã desta terça feira às 11:00h na sede da Procuradoria
do Trabalho, como foi amplamente divulgada no Blog do SINDAS, não foi para
tratar da denúncia feita pelo Sindicato, apesar de alguns pontos estarem relacionados.
Se tratava de um novo procedimento instaurado à pedido da Promotoria da Saúde,
pedindo a mediação da Procuradoria Regional do Trabalho no tocante aos agentes
que estão parados por falta de fardamento e Equipamento de Proteção
Individual-EPI.
Presentes
na audiência representando os agentes de saúde: Cosmo Mariz-Presidente do
SINDAS, Carlos Alexandre-Diretor de Promoções, Sérgio Verton-Dir. de Estudo
Sócio Econômico, Jeová Lima e Elias Matias- Suplentes da Diretoria, além da
Filiada Matilde que está afastada do campo por problemas com veneno usado no
PMCD. Representando o Município de Natal estavam presentes: Cristiana
Solto-Secretária de Saúde Adjunta, Marlene- Chefe do departamento de Vigilância
em Saúde, Rebeca- Chefe do DGTES, Eugênio Pacelli-Coordenador Administrativo da
SMS, os Coordenadores do PMCD Márcio Yvanncir e Lúcio Pereira e a Gerente
Técnica do CCZ Jeane. Representando o MP Estadual estava a Promotora Drª.
Elaine Cardoso e como mediador da PRT Dr. Xisto Tiago.
A
maior preocupação da Promotora da Saúde é com os altos índices de Dengue, o que
segundo ela, tem aumentado por causa da paralização dos agentes e pode contribuir
para uma grande epidemia em 2013.
A
promotora já havia feito uma reunião com a SMS, para cobrar providências no
tocante ao fornecimento de vale-transporte, EPI e fardamento para os ACE, mas
achou por bem pedir a mediação da Procuradoria do Trabalho para nessa audiência
entre MP/RN, SINDAS e SMS, tentar achar uma solução que viabilize o trabalho de
campo, sem esquecer é claro, dos direitos dos trabalhadores que estão sem vale-transporte
(ACE temporários), sem fardamento e sem EPI (protetor solar e botas).
O
Procurador e a Promotora questionaram a Secretária sobre as medidas que já
foram tomadas para garantir a continuidade do trabalho de campo. Cristiana Solto informou os seguintes prazos
para entrega do que está faltando, são eles: Os EPI´s (protetores solar e botas) serão entregues pelos fornecedores
em 5 dias e 30 dias respectivamente. Já as calças, camisas polo e bolsas serão
entregues em 25 dias.
No tocante ao vale transporte, em especial para os ACE temporários, que diferente dos efetivos que não podem optar pelo auxilio em dinheiro, foi informado pelo Coordenador Administrativo que algumas medidas estão sendo tomadas para pagar a dívida da SMS com a Natalcard, o que na nossa avaliação não é uma medida satisfatória por não resolver o problema em curto prazo. De pronto nos manifestamos e deixamos claro que o problema das recargas dos vales não será resolvido como a SMS pretende e sugerimos o que já havíamos feito em outros momentos, mas que não foi acatado porque os agentes ainda não tinham cruzado os braços.
No tocante ao vale transporte, em especial para os ACE temporários, que diferente dos efetivos que não podem optar pelo auxilio em dinheiro, foi informado pelo Coordenador Administrativo que algumas medidas estão sendo tomadas para pagar a dívida da SMS com a Natalcard, o que na nossa avaliação não é uma medida satisfatória por não resolver o problema em curto prazo. De pronto nos manifestamos e deixamos claro que o problema das recargas dos vales não será resolvido como a SMS pretende e sugerimos o que já havíamos feito em outros momentos, mas que não foi acatado porque os agentes ainda não tinham cruzado os braços.
Para
resolver o problema dos vales em curto prazo, sugerimos que as recargas dos
cartões de passagens sejam feitas através da SEGELM que está em dia com
Natalcard. A nossa proposta depois de discutida e feitos alguns esclarecimentos
por parte do SINDAS, se tornou aos olhos do mediador, da Promotora e da Própria
SMS, a saída mais viável. A sugestão foi acatada e será emitida uma
recomendação àquela Secretaria para viabilizar junto com a SMS o procedimento administrativo
que garanta os vales aos 138 temporários.
A
preocupação unânime da mediação foi com a possível epidemia de Dengue que o
Município pode sofrer, se os agentes não voltarem a trabalhar. Com intuito de
viabilizar o retorno dos agentes as atividades de campo, a SMS informou que fará
a distribuição do protetor solar, de um tênis e duas camisetas e espera contar
com a compreensão do SINDAS e da categoria, para que os agentes retornem a
campo até a chegada do fardamento definitivo prevista para dezembro.
Questionamos
que muitos agentes estão sem bolsa e que o tênis não é EPI, pois não atende a
necessidade quando se trata da inspeção em terrenos baldios e eliminação com
uso da picadeira. Por esses motivos, ficou acordado que os agentes não farão
inspeção em terrenos baldios e nem farão eliminações com a picadeira, o que não
impede é lógico, de se fazer as demais eliminações sem uso da ferramenta.
Próxima
semana, faremos uma assembleia com os agentes que estão paralisados e que
preencheram o formulário do SINDAS informando o motivo da paralisação ao CCZ. A
assembleia tem a finalidade de discutir todos os detalhes da audiência na PRT,
inclusive fazer esclarecimentos sobre algumas implicações e medidas
administrativas, que a Administração tomará após o fornecimento dos itens acima
descritos.
OBS:
MAIORES DETALHES SÓ NA ASSEMBLEIA.
CONFIRAM
A ATA DA AUDIÊNCIA NA ÍNTEGRA
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