Atendendo um pedido do SINDAS/RN, Senhora
Secretária de Saúde de Jardim do Seridó, convocou os ACE e ACS para uma reunião
conjunta com SINDAS/RN, com objetivo de discutir os problemas denunciados pela
categoria, no que tange a falta de fardamento e EPI.
A Secretária esclareceu que no ano
passado forneceu fardamento e calçados aos agentes de endemias e duas camisas aos
comunitários. Informou que as denúncias feitas ao Sindicato não condizem com a
verdade e que já está terminando a compra de novos fardamentos.
O Sindicato por sua vez, informou
que a entrega regular de fardamentos e EPI é uma obrigação, bem como, fornecimento
mensal de bloqueadores solar corporal e labial. Que antes dos insumos acabarem,
deve ser feita a licitação, assim não falta em estoque, principalmente os bloqueadores.
Esclarecemos a Secretária que em
outros municípios onde não teve acordo, viabilizamos uma demanda no Ministério
Público Federal do Trabalho e foram assinados Termos de Ajustamento de Conduta,
mas que no caso de Jardim do Seridó a demanda pode ser resolvida.
No final da reunião ficou acordado
que o SINDAS encaminhará a especificação dos calçados e formalizará comunicado à
Gestão, que os agentes de endemias sem botas cumprirão expediente interno até que
seja feita a entrega de calçados.
Ficamos de marcar outra data, para
uma reunião só com a categoria, com objetivo de discutirmos diversas demandas,
entre elas o PL 2010/2015, que aguarda sanção Presidencial.
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