segunda-feira, 8 de julho de 2013

ASSUNTO DE GENTE GRANDE E QUE SE PREOCUPA COM FUTURO DO PAÍS

Brasil Dignidade
São Paulo 08 julho de 2013

Prezados cidadãos, a vossa atenção ao presente texto e a proposição aqui contida, é fundamento ao futuro próximo de nossa nação. A dignidade pessoal e a honra, não podem ser protegidas por outros, devem ser zeladas pelo indivíduo em particular; assim a honradez pelos nossos direitos é ferida sistematicamente pela elite política que se coloca no Poder. É o momento decisivo a honrarmos nossos direitos; pois sociedade sem honra já padece em vida. 
A proposição de uma Reforma Política, prometida por muitos e há muitos anos, e que sempre foi premeditadamente alijada do contexto pelos que exercem o Poder, hoje é em essência um fundamento básico para que a sociedade possa gerar uma maneira de alterar as regras de eleição dos que ai estão e que facilmente se reelegem e sempre em benefício próprio.
Não há como acreditar que o atual Congresso seja digno de qualquer confiança em promover alterações que transformem seus “status quo” de benesses e favorecimentos corporativistas; porém, surge neste contexto uma alternativa que versa pela apresentação de um anteprojeto de Reforma Política, de iniciativa popular tal qual foi o Ficha Limpa. O foco inicial é a forma de eleger os representantes do povo.
A iniciativa e organização cabe ao Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral(MCCE); o mesmo que promoveu o Ficha Limpa e que necessita de apoio de 1,6 milhão de assinaturas. Conta com apoio da OAB e CNBB e mais 70 Entidades.
Cabe colocar, que estrategicamente a proposta versa por modificar a essência daquilo que permite ser válido, sem o risco de estratagemas políticos dos atuais membros que se fazem de surdos às aspirações populares. Evidentemente, a sociedade deseja maiores alterações nas regras político-eleitoral, mas no momento, e para que possa valer a partir de 2014, a base deve ser ora construída para que em posterior momento o Congresso, então eleito sob novas regras possa debruçar-se sobre uma Reforma Política mais ampla mesmo que haja repercussão na Constituição.
Em arquivo anexo encontrarão um recorte do Jornal Estado de S. Paulo com entrevista do Juiz Marlon Reis um dos autores da proposta e membro do MMCE.
Em síntese: (a) as doações de pessoas jurídicas a candidatos e a partidos estarão proibidas; ou seja, se inviabilizará o que hoje é legalizado onde parlamentares ou bancadas possam vender seus mandatos a grupos de altos interesses (Construtoras, Bancos, etc.
(b)Doações por pessoas físicas limitadas a um salário mínimo a um partido; e por CPF; fortalecendo assim o fundamento da democracia que é de partidos fortes e constituídos e não a figura midiática enfatizada por marqueteiros adotada para atrair votos a muitos candidatos.
(c) Fortalecendo as assertivas do parágrafo anterior, ficará vetada a transferência de votos de um candidato a outros membros do seu partido; o efeito “Tiririca” que tira da imagem pessoal de um em vantagem para eleger outros de sua bancada em detrimento de candidatos de outros partidos mais votados.
(d)  É importantíssimo que tenhamos formas de minimizar riscos em ter um legislativo com extensa base partidária a reboque das decisões do Executivo. Assim a eleição sendo como a atual, em dois turnos, sendo que no primeiro os votos serão para as legendas que a priori deverão ter apresentados programas de Governo e não as costumeiras e medíocres autoacusações e demonstrações fictícias de obras e feitos notáveis jamais realizados. A votação em primeiro turno objetiva o perfil dos Programas de Governo que cada partido possa apresentar; sendo que podem até apresentar; por exemplo, o fim da imunidade parlamentar; fim de usos de aviões da FAB para parlamentares etc. Cada partido deverá ser mais técnico e realista ao expor ao público o que será seu Governo aproveitando o tempo que lhe disponha o horário eleitoral; e não focando nos ilusórios planos de marketing que apenas buscam o engodo.
(e) O Segundo turno os eleitores escolheriam os candidatos de cada partido; que teriam ao seu dispor o número de assentos proporcionais ao que cada partido tivesse auferido no primeiro turno pela aceitação de seu programa de Governo pela sociedade. Esta medida em muito fortalece o Congresso e demais Câmaras de deputados e Vereadores, e reduzirá em muito a apresentação de candidatos; pois qualificação e meritocracia será a base de escolha; e não artistas, jogadores ou palhaços.
O desejável é mais do que está supra citado para uma Reforma no Brasil; mas implicaria em ação do atual desgastado, descreditado; inconsequente Congresso que ai está e que fatalmente “travaria tudo para além de 05/10/13”, como é a proposta de Plebiscito pelo Executivo que impedirá que qualquer alteração se configure em tempo legalmente hábil para as próximas eleições.
Precisamos de renovação imediata e já a partir de 2014, e não de mais subterfúgios escapistas que fatalmente nada modificarão o que eu ai está.
Em anexo encontrarão uma ficha para coleta de assinaturas dentro dos padrões necessários face à Legislação. Após seu preenchimento envie pelo correio para o endereço ali mencionado ou faça sua assinatura pelo site http://eleicoeslimpas.org.br/ - seja você também um multiplicador deste ato de cidadania, passe adiante este e-mail; não seja um mero espectador da história de seu país.

           Oswaldo Colombo Filho
Movimento Cívico Brasil Dignidade 

"Temos o destino que merecemos. O nosso destino está de acordo com os nossos méritos."
Einstein

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