Brasil
Dignidade
São
Paulo 08 julho de 2013
Prezados
cidadãos, a vossa atenção ao presente texto e a proposição aqui contida, é
fundamento ao futuro próximo de nossa nação. A dignidade pessoal e a honra, não
podem ser protegidas por outros, devem ser zeladas pelo indivíduo em
particular; assim a honradez pelos nossos direitos é ferida sistematicamente
pela elite política que se coloca no Poder. É o momento decisivo a honrarmos
nossos direitos; pois sociedade sem honra já padece em vida.
A
proposição de uma Reforma Política, prometida por muitos e há muitos anos, e
que sempre foi premeditadamente alijada do contexto pelos que exercem o Poder,
hoje é em essência um fundamento básico para que a sociedade possa gerar uma
maneira de alterar as regras de eleição dos que ai estão e que facilmente se
reelegem e sempre em benefício próprio.
Não
há como acreditar que o atual Congresso seja digno de qualquer confiança em
promover alterações que transformem seus “status quo” de benesses e
favorecimentos corporativistas; porém, surge neste contexto uma alternativa que
versa pela apresentação de um anteprojeto de Reforma Política, de iniciativa
popular tal qual foi o Ficha Limpa. O foco inicial é a forma de eleger os
representantes do povo.
A
iniciativa e organização cabe ao Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral(MCCE);
o mesmo que promoveu o Ficha Limpa e que necessita de apoio de 1,6 milhão de
assinaturas. Conta com apoio da OAB e CNBB e mais 70 Entidades.
Cabe
colocar, que estrategicamente a proposta versa por modificar a essência daquilo
que permite ser válido, sem o risco de estratagemas políticos dos atuais
membros que se fazem de surdos às aspirações populares. Evidentemente, a
sociedade deseja maiores alterações nas regras político-eleitoral, mas no
momento, e para que possa valer a partir de 2014, a base deve ser ora
construída para que em posterior momento o Congresso, então eleito sob novas
regras possa debruçar-se sobre uma Reforma Política mais ampla mesmo que haja
repercussão na Constituição.
Em
arquivo anexo encontrarão um recorte do Jornal Estado de S. Paulo com
entrevista do Juiz Marlon Reis um dos autores da proposta e membro do MMCE.
Em
síntese: (a) as doações de pessoas jurídicas a candidatos e a partidos estarão
proibidas; ou seja, se inviabilizará o que hoje é legalizado onde parlamentares
ou bancadas possam vender seus mandatos a grupos de altos interesses
(Construtoras, Bancos, etc.
(b)Doações
por pessoas físicas limitadas a um salário mínimo a um partido; e por CPF;
fortalecendo assim o fundamento da democracia que é de partidos fortes e constituídos
e não a figura midiática enfatizada por marqueteiros adotada para atrair votos
a muitos candidatos.
(c)
Fortalecendo as assertivas do parágrafo anterior, ficará vetada a transferência
de votos de um candidato a outros membros do seu partido; o efeito “Tiririca”
que tira da imagem pessoal de um em vantagem para eleger outros de sua bancada
em detrimento de candidatos de outros partidos mais votados.
(d) É importantíssimo que tenhamos formas de
minimizar riscos em ter um legislativo com extensa base partidária a reboque
das decisões do Executivo. Assim a eleição sendo como a atual, em dois turnos,
sendo que no primeiro os votos serão para as legendas que a priori deverão ter
apresentados programas de Governo e não as costumeiras e medíocres autoacusações
e demonstrações fictícias de obras e feitos notáveis jamais realizados. A
votação em primeiro turno objetiva o perfil dos Programas de Governo que cada
partido possa apresentar; sendo que podem até apresentar; por exemplo, o fim da
imunidade parlamentar; fim de usos de aviões da FAB para parlamentares etc.
Cada partido deverá ser mais técnico e realista ao expor ao público o que será
seu Governo aproveitando o tempo que lhe disponha o horário eleitoral; e não
focando nos ilusórios planos de marketing que apenas buscam o engodo.
(e)
O Segundo turno os eleitores escolheriam os candidatos de cada partido; que
teriam ao seu dispor o número de assentos proporcionais ao que cada partido
tivesse auferido no primeiro turno pela aceitação de seu programa de Governo
pela sociedade. Esta medida em muito fortalece o Congresso e demais Câmaras de
deputados e Vereadores, e reduzirá em muito a apresentação de candidatos; pois
qualificação e meritocracia será a base de escolha; e não artistas, jogadores
ou palhaços.
O
desejável é mais do que está supra citado para uma Reforma no Brasil; mas
implicaria em ação do atual desgastado, descreditado; inconsequente Congresso
que ai está e que fatalmente “travaria tudo para além de 05/10/13”, como é a
proposta de Plebiscito pelo Executivo que impedirá que qualquer alteração se
configure em tempo legalmente hábil para as próximas eleições.
Precisamos
de renovação imediata e já a partir de 2014, e não de mais subterfúgios
escapistas que fatalmente nada modificarão o que eu ai está.
Em
anexo encontrarão uma ficha para coleta de assinaturas dentro dos padrões
necessários face à Legislação. Após seu preenchimento envie pelo correio para o
endereço ali mencionado ou faça sua assinatura pelo site
http://eleicoeslimpas.org.br/ - seja você também um multiplicador deste ato de
cidadania, passe adiante este e-mail; não seja um mero espectador da história
de seu país.
Oswaldo Colombo Filho
Movimento
Cívico Brasil Dignidade
"Temos
o destino que merecemos. O nosso destino está de acordo com os nossos
méritos."
Einstein
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