Depois de mais
de um ano com trabalho de combate à Dengue parado em Parnamirim, a Prefeitura e
o SINDAS foram intimados pela Promotora de Justiça da Luciana Maria Maciel,
para prestar esclarecimentos sobre o fato. Na oitiva tanto a gestão quanto o
sindicato esclareceu que os agentes estava parados por falta de material de
trabalho e EPI.
Mesmo tendo sido
esclarecido os motivos pelos quais o trabalho de campo está parado, a Promotora
disse que a situação não poderia continuar e que não tinha cabimento os agentes
receberem salário em dia, insalubridade, vale alimentação, vale transporte e gratificação
para cumprir expediente, enquanto a população fica desassistida.
Mesmo com nossa
intervenção de que o MP não era competente para discutir assuntos atinentes a
meio ambiente de trabalho e segurança do trabalhador, bem como, não poderia
punir os servidores por não estarem em campo por falta de condições de
trabalho, a Promotora emitiu uma recomendação a pessoa do Pte. do SINDAS e ao Município
determinando o retorno ao campo, mediante tão somente ao fornecimento de camiseta
e protetor solar.
Após a
recomendação fizemos questão de responder a Promotora e de tomar algumas
medidas, como provocar o Ministério Público do Trambalho, órgão que no nosso ponto
de vista e de acordo com STF é competente para dirimir essas questões.
Sabendo da
resposta dada a Promotora e que o SINDAS não iria permitir os agentes retornarem
ao trabalho sem nada, o Município tratou de agilizar as compras de protetor
solar e labial, botas e uma camiseta identificada com a logomarca da Prefeitura
e com nome agente de endemias. Além da camiseta os agentes disporão de um
colete que poderá ser usado com qualquer camiseta pessoal, no caso da única
camiseta dada está molhada.
Em reunião realizada
hoje com a presença de uma comissão composta por um agente de cada PA, ficou definido
que material será entregue segunda feira e os agentes retomam as atividades
para fazer o LIRA, após o LIRA será iniciado o 1º ciclo de tratamento. Sugerimos
que antes de iniciar o tratamento, os agentes façam um novo reconhecimento e
atualização de suas áreas, e virtude da expansão imobiliária e por estarem há muito
tempo parados. O prazo dado pela Prefeitura para entrega de 2 fardamento completos
foi de 20 dias.
VEJA A RECOMENDAÇÃO DA PROMOTORA
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