sexta-feira, 19 de julho de 2013

SINDAS SE REÚNE COM COORDENAÇÃO DA DENGUE EM PARNAMIRIM

Depois de mais de um ano com trabalho de combate à Dengue parado em Parnamirim, a Prefeitura e o SINDAS foram intimados pela Promotora de Justiça da Luciana Maria Maciel, para prestar esclarecimentos sobre o fato. Na oitiva tanto a gestão quanto o sindicato esclareceu que os agentes estava parados por falta de material de trabalho e EPI.
Mesmo tendo sido esclarecido os motivos pelos quais o trabalho de campo está parado, a Promotora disse que a situação não poderia continuar e que não tinha cabimento os agentes receberem salário em dia, insalubridade, vale alimentação, vale transporte e gratificação para cumprir expediente, enquanto a população fica desassistida.
Mesmo com nossa intervenção de que o MP não era competente para discutir assuntos atinentes a meio ambiente de trabalho e segurança do trabalhador, bem como, não poderia punir os servidores por não estarem em campo por falta de condições de trabalho, a Promotora emitiu uma recomendação a pessoa do Pte. do SINDAS e ao Município determinando o retorno ao campo, mediante tão somente ao fornecimento de camiseta e protetor solar.
Após a recomendação fizemos questão de responder a Promotora e de tomar algumas medidas, como provocar o Ministério Público do Trambalho, órgão que no nosso ponto de vista e de acordo com STF é competente para dirimir essas questões.
Sabendo da resposta dada a Promotora e que o SINDAS não iria permitir os agentes retornarem ao trabalho sem nada, o Município tratou de agilizar as compras de protetor solar e labial, botas e uma camiseta identificada com a logomarca da Prefeitura e com nome agente de endemias. Além da camiseta os agentes disporão de um colete que poderá ser usado com qualquer camiseta pessoal, no caso da única camiseta dada está molhada.

Em reunião realizada hoje com a presença de uma comissão composta por um agente de cada PA, ficou definido que material será entregue segunda feira e os agentes retomam as atividades para fazer o LIRA, após o LIRA será iniciado o 1º ciclo de tratamento.   Sugerimos que antes de iniciar o tratamento, os agentes façam um novo reconhecimento e atualização de suas áreas, e virtude da expansão imobiliária e por estarem há muito tempo parados. O prazo dado pela Prefeitura para entrega de 2 fardamento completos foi de 20 dias. 
 VEJA A RECOMENDAÇÃO DA PROMOTORA

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