“Para quem ler essa matéria e duvidar que a moda não
pega, antecipo uma coisa: se acham que isso não vai vigorar lembrem-se do BBOM,
do Telex Free etc."
Um
juiz de Teresina, no Piauí, determinou que operadoras de telefonia bloqueiem o
acesso dos clientes ao WhatsApp. A informação foi publicada nesta quarta-feira,
25, pela Época e confirmada pelo UOL.
O
responsável pela decisão é o juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos
da Comarca de Teresina. Em ofício vazado, ele ordena no ofício que uma
operadora “suspenda temporariamente até o cumprimento da ordem judicial”, em
até 24 horas e em todo o território nacional, o acesso aos serviços oferecidos
pelo WhatsApp.
Alerta
ainda que a empresa tem obrigação de "garantir a suspensão do tráfego de
informações de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros de dados
pessoais ou de comunicações entre usuários do serviço e servidores da aplicação
de trocada de mensagens multi-plataforma denominada Whatsapp, em que pelo menos
um desses atos ocorra em território nacional”.
Como
tudo corre em segredo de Justiça, não é possível saber quais são os problemas
envolvendo o aplicativo. A decisão saiu em 11 de fevereiro e as operadoras
receberam, no dia 19, um ofício do delegado Éverton Ferreira de Almeida Férrer,
do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí.
No trecho do documento divulgado pela Época não é possível ver o nome da operadora, mas o Meio Bit afirma que ele foi enviado à Vivo. "Note que a ordem não cita a empresa nominalmente no texto, provavelmente só no cabeçalho, o que faz levantar a suspeita de que não só a Vivo recebeu o documento”, especulava o site que, segundo o UOL, acertou.
O Núcleo de Inteligência informou ao portal que a ordem é consequência de uma série de ocasiões em que o WhatsApp foi citado judicialmente mas ignorou a Justiça. "As referidas decisões tiveram início em 2013, mas até a presente data os responsáveis pelo Whatsapp não acataram as ordens judiciais. Portanto, um mandado judicial foi encaminhado aos provedores de infraestrutura (Backbones, ou seja, os serviços que conectam o Brasil à Internet) e aos provedores de conexão (operadoras de telefonia móvel, entre outras)", escreve o UOL, segundo o qual os problemas datam de 2013 e têm como base legal o Marco Civil da Internet.
No trecho do documento divulgado pela Época não é possível ver o nome da operadora, mas o Meio Bit afirma que ele foi enviado à Vivo. "Note que a ordem não cita a empresa nominalmente no texto, provavelmente só no cabeçalho, o que faz levantar a suspeita de que não só a Vivo recebeu o documento”, especulava o site que, segundo o UOL, acertou.
O Núcleo de Inteligência informou ao portal que a ordem é consequência de uma série de ocasiões em que o WhatsApp foi citado judicialmente mas ignorou a Justiça. "As referidas decisões tiveram início em 2013, mas até a presente data os responsáveis pelo Whatsapp não acataram as ordens judiciais. Portanto, um mandado judicial foi encaminhado aos provedores de infraestrutura (Backbones, ou seja, os serviços que conectam o Brasil à Internet) e aos provedores de conexão (operadoras de telefonia móvel, entre outras)", escreve o UOL, segundo o qual os problemas datam de 2013 e têm como base legal o Marco Civil da Internet.
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