quarta-feira, 11 de março de 2015

AGENTES DE SAÚDE DE NATAL DEFLAGRAM GREVE NA PRÓXIMA SEGUNDA FEIRA 16-03-2015


VOTAÇÃO DA GREVE

Na manhã dessa quarta feira(11-03-2015), os agentes comunitários de saúde e agentes-ACS e agentes de combate às endemias-ACE de Natal, aprovaram a deflagração da greve para próxima segunda feira 16-03-2015.
Vários motivos levaram a categoria a aprovar a greve, são eles:
Falta de condições de trabalho para ACE e ACS, falta de fardamento Falta de condições de trabalho para ACE e ACS, falta de fardamento completo na periodicidade necessária (calçados, calças, camisetas e chapéu de aba larga) para ACE e ACS, falta de material de trabalho, falta de bloqueadores solar corporal e labial FPS-60 na quantidade e periodicidade necessária, não realização de exames de saúde (dermatológico para ACE e ACS e de sangue para os ACE), não realização da mudança de nível do período de 2010 à 2012, objeto da Lei nº 120/2010, não pagamento das datas bases anteriores a 2014, previstas no PCCV, não pagamento das horas extras trabalhadas na Campanha de Vacinação Antirrábica de 2014, não pagamento do retroativo da GIDAS previsto na Lei Promulgada nº 401/2015, não reajuste do auxílio alimentação, não reajuste da Gratificação de Incentivo de Desempenho dos agentes de saúde objeto da Lei 143/2014, não pagamento do PMAQ aos ACS, não pagamento do terço de férias de acordo com a Constituição Federal, não pagamento do incentivo de final de ano aos agentes comunitários de saúde, previsto no      Art. 1º, parágrafo único da Portaria Ministerial nº 314/2014.
Após aprovada a greve para segunda feira, entramos na Prefeitura para pedir que entrassem em contado com Secretário de Saúde e marcassem uma reunião para discutir os pontos específicos dos agentes de saúde.
No Gabinete do Prefeito fomos recebidos pelo Secretário do Chefe de Gabinete, que entrou em contado com a SMS e pediu celeridade na marcação da reunião.  Segundo ele desde ontem que o gabinete do Prefeito entrou em, contado com Secretário para agilizar a reunião e no máximo até o final do dia de hoje seriamos contatados sobre a data da reunião.
No finalzinho da tarde de hoje, ligamos para chefe de gabinete do Secretário de Saúde, para saber se a reunião já havia sido marcada e fomos informados que sim. Amanhã às 9h da manhã o Secretário e sua equipe técnica irá receber o SINDAS e uma comissão de agentes, com objetivo de discutirmos os pontos de pauta específicos da categoria. Sobre a data base e mudança de nível, a discussão será feita na próxima semana com todos os sindicatos.
Esperamos que amanhã a SMS tenha algo de concreto para categoria, do contrário não terá acordo, segunda feira a greve será iniciada a todo vapor, com a adesão inicial de pelo menos 40% da categoria.
Amanhã logo cedo protocolaremos o ofício abaixo na Promotoria de Defesa da Saúde, dando conhecimento sobre a greve dos agentes e pedindo que se o MP for intervir no movimento paredista, como fez da outra vez, que intervenha mas ajude-nos a assegurar os direitos dos servidores.
No nosso ponto de vista o ofício se faz necessário, porque nas ultimas greves em Natal o MP priorizou o interesse público e esqueceu dos direitos dos servidores, inclusive, sobre segurança, meio ambiente do trabalho e direitos assegurados pela Constituição Federal, pelo Código Cível e Convenções Internacionais do Trabalho.

Dependendo do resultado da reunião de amanhã com Secretário de Saúde, a categoria poderá dar um novo prazo a gestão, mas se não tivermos avanços a greve é inevitável.
OFÍCIO A SER ENVIADO AO MP  12-03-2015

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