VOTAÇÃO DA GREVE
Na manhã dessa quarta
feira(11-03-2015), os agentes comunitários de saúde e agentes-ACS e agentes de
combate às endemias-ACE de Natal, aprovaram a deflagração da greve para próxima
segunda feira 16-03-2015.
Vários motivos levaram a
categoria a aprovar a greve, são eles:
Falta de condições de trabalho para ACE e
ACS, falta de fardamento Falta de condições de trabalho para ACE e ACS, falta
de fardamento completo na periodicidade necessária (calçados, calças, camisetas
e chapéu de aba larga) para ACE e ACS, falta de material de trabalho, falta de
bloqueadores solar corporal e labial FPS-60 na quantidade e periodicidade necessária,
não realização de exames de saúde (dermatológico para ACE e ACS e de sangue
para os ACE), não realização da mudança de nível do período de 2010 à 2012, objeto
da Lei nº 120/2010, não pagamento das datas bases anteriores a 2014, previstas
no PCCV, não pagamento das horas extras trabalhadas na Campanha de Vacinação Antirrábica
de 2014, não pagamento do retroativo da GIDAS previsto na Lei Promulgada nº 401/2015,
não reajuste do auxílio alimentação, não reajuste da Gratificação de Incentivo
de Desempenho dos agentes de saúde objeto da Lei 143/2014, não pagamento do
PMAQ aos ACS, não pagamento do terço de férias de acordo com a Constituição
Federal, não pagamento do incentivo de final de ano aos agentes comunitários de
saúde, previsto no Art. 1º,
parágrafo único da Portaria Ministerial nº 314/2014.
Após aprovada a greve
para segunda feira, entramos na Prefeitura para pedir que entrassem em contado
com Secretário de Saúde e marcassem uma reunião para discutir os pontos específicos
dos agentes de saúde.
No Gabinete do Prefeito fomos
recebidos pelo Secretário do Chefe de Gabinete, que entrou em contado com a SMS
e pediu celeridade na marcação da reunião. Segundo ele desde ontem que o gabinete do
Prefeito entrou em, contado com Secretário para agilizar a reunião e no máximo até
o final do dia de hoje seriamos contatados sobre a data da reunião.
No finalzinho da tarde de
hoje, ligamos para chefe de gabinete do Secretário de Saúde, para saber se a
reunião já havia sido marcada e fomos informados que sim. Amanhã às 9h da manhã
o Secretário e sua equipe técnica irá receber o SINDAS e uma comissão de
agentes, com objetivo de discutirmos os pontos de pauta específicos da
categoria. Sobre a data base e mudança de nível, a discussão será feita na próxima
semana com todos os sindicatos.
Esperamos
que amanhã a SMS tenha algo de concreto para categoria, do contrário não terá
acordo, segunda feira a greve será iniciada a todo vapor, com a adesão inicial
de pelo menos 40% da categoria.
Amanhã
logo cedo protocolaremos o ofício abaixo na Promotoria de Defesa da Saúde,
dando conhecimento sobre a greve dos agentes e pedindo que se o MP for intervir
no movimento paredista, como fez da outra vez, que intervenha mas ajude-nos a
assegurar os direitos dos servidores.
No
nosso ponto de vista o ofício se faz necessário, porque nas ultimas greves em
Natal o MP priorizou o interesse público e esqueceu dos direitos dos servidores,
inclusive, sobre segurança, meio ambiente do trabalho e direitos assegurados
pela Constituição Federal, pelo Código Cível e Convenções Internacionais do Trabalho.
Dependendo
do resultado da reunião de amanhã com Secretário de Saúde, a categoria poderá
dar um novo prazo a gestão, mas se não tivermos avanços a greve é inevitável.
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OFÍCIO A SER ENVIADO AO MP 12-03-2015
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