Caros companheiros, na manhã desta sexta feira, na sala do
Promotor de defesa da Saúde, Dr. Carlos Henrique, obtivemos a definição
de como ficará a situação dos agentes temporários.
O Procurador do Município, Dr. Carlos
Castin informou ao Promotor e ao SINDAS, que o parecer para renovação dos
contratos era negativo, mas que estava disposta a manter todos os temporários por
mais 2 meses até uma seleção pública. Informou ainda, que por solicitação do
SINDAS avaliou a possibilidade de todos os temporários concorrerem a seleção
pública, e que o parecer nesse sentido foi favorável, e melhor, os agentes temporários
terão uma pontuação de títulos pela experiência.
Após os dois meses será feita a seleção
para contratação de um ano, após esse prazo, será realizado um concurso público
na Prefeitura de Natal.
Após a reunião tratei de contatar o
Secretário de Saúde e da SEGEM, sobre a questão salarial. O secretário da
SEGELME disse que a melhor saída seria pagar a rescisão do contrato para os temporários
não ficarem sem salário no fim do mês, e depois de assinado o Termo de Ajuste
de Conduta-TAC seriam pagos os salários a contar de 07 de maio.
OBS: Apesar da notícia ser muito boa, o
Promotor da Saúde ainda irá manter contato com Promotor de Defesa do Patrimônio
Público, para verificar, se ele tem alguma coisa contra. Considerando a análise
do Procurador da Prefeitura e do Promotor, a Promotoria de Defesa do Patrimônio
não será contra, pois tem uma seleção a vista e a permanência dos temporários seria
emergencial até a seleção.
Avaliamos o desfecho como positivo, pois nessa
seleção os temporários não iriam poder concorrer, mas graças as reivindicações
do SINDAS, além de poderem concorrer irão ter pontuação de títulos, ou seja a experiência
de 2 anos irá fazer a diferença na seleção.
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| IMAGENS: Cosmo Mariz |
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