SINDAS CONVOCA AGENTES TEMPORÁRIOS PARA ATO EM FRENTE A PREFEITURA

Na manhã desta segunda feira, o SINDAS seguiu junto com os agentes temporários, para frente da Prefeitura do Natal, onde em alto e bom pediu um posicionamento do Município sobre a permanência de 134 agentes temporários para dá continuidade ao trabalho de combate a Dengue.

O Secretário de gabinete do Prefeito nos recebeu em comissão, e durante a reunião tentou por diversas vezes um contato com Procurador do Município, para tentar obter respostas sobre a renovação dos contratos. Sem sucesso, remarcou outra reunião para as 14:30h.

Durante a espera o SINDAS providenciou lanche para todos os presentes, e antes de acabar o prazo pedido pelo secretário, fomos chamados pelos assessores do Prefeito Carlos Eduardo para uma nova reunião. Nos informaram que haviam falado com o Procurador Geral, o mesmo que está com processo para emitir o parecer e ele disse que se fosse analisar o pedido do SINDAS a luz da lei seca, o parecer seria negativo, mas que estava tentando viabilizar junto ao Ministério Público, um Termos de Ajustamento de Conduta-TAC prorrogando os contratos até uma futura seleção ou concurso.

Após o movimento seguimos em comissão para Procuradoria Geral e Ministério Público, onde conversamos com Procurador e ele reafirmou tudo que o Secretário de gabinete havia nos passado. O Procurador disse que iria discutir com Promotor da Saúde, a viabilidade de firmar um TAC para prorrogar os contratos, só assim, seria possível manter os 134 temporários.

Da PGM fomos ao Ministério Público e por volta das 16:30h o Promotor Carlos Henrique nos recebeu. Diante da exposição de motivos, o Promotor se mostrou favorável a ideia de assinatura de um TAC, mas para isso o Município teria que estabelecer um prazo para fazer a seleção ou concurso.

 O Promotor nos pediu para muni-lo de documentos e informações que envolvem o Programa Dengue, porque estava assumindo a promotoria e desconhecia os procedimentos existentes sobre a saúde, em especial sobre o Programa Dengue.

 Para finalizar, o Promotor disse que o Procurador é quem deve procurar o Ministério Público para resolver a questão, e que tem a intenção de achar a melhor saída para não haver a descontinuidade dos serviços prestados à população.

Estamos confiantes sobre a prorrogação, até a decisão final, orientamos que todos continuem trabalhando normalmente.