PREFEITO DE NATAL E SECRETÁRIOS SÃO DENUNCIADOS AO MPF E MP/RN

O  Prefeito de Natal, Sr. Carlos Eduardo Nunes Alves, o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Luiz Roberto Leite Fonseca e a Secretária de Planejamento, Sr.ª Maria Virginia Ferreira Lopes, foram denunciados ao MPF, por possíveis desvios de finalidade dos recursos destinados aos agentes de saúde.

Além da denúncia feita na Procuradoria da República, também fizemos a mesma denúncia no Ministério Público do Patrimônio.

Lembramos que a Prefeitura pode até ter influência junto ao Ministério Público do RN, mas quando se trata do MPF a conversa é outra. 

Entre os pedidos feitos ao MPF e MP/RN estão: 

1- que  sejam adotadas as medidas cabíveis, para responsabilizar os denunciados; 2- Que seja recomendado aos denunciados, que paguem até o fim de cada mês, os salários e demais vantagens destinados aos ACE e ACS; e 3- Que seja aberto procedimento para investigar o desvio de finalidade do Programa de Melhoria de Acesso a Qualidade da Atenção Básica- PMAQ, instituído pela Portaria.

As denúncias muito bem fundamentadas pelo Presidente da Entidade, poderão ter sérias implicações, vez que, os crimes denunciados poderão ser facilmente detectados.

Além dessas denúncias, outras medidas judiciais e junto aos órgãos de controle externo serão tomadas, inclusive as criminais, porque por culpa do Prefeito de Natal e de seus secretários, centenas de vidas poderão ser ceifadas, pela falta de atendimento a população e pelas epidemias que poderão ocorrer nos próximos meses. 

Os servidores em greve não assinarão nenhum atestado de óbito, mas o Prefeito e os seus secretários sim, até antes do legista do ITEP, porque serão eles quem darão causa.