VÁRIAS PREFEITURAS DO RN FORAM CONTEMPLADAS COM NUMEROSAS IMPORTÂNCIAS FINANCEIRAS REPASSADAS PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

Atento aos repasses destinados aos Municípios do Rio Grande do Norte-RN, o SINDAS/RN observou que várias cidades do RN foram contempladas com dois recursos financeiros do Ministério da Saúde, um denominado INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA repassados ao longo de 2016, e outro, denominado INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PARCELA ÚNICA, repassado em parcela única dia  15/12/2016.

O INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA, que varia de R$ 7.000,00 a 50.000,00, dependendo do município. Os recursos foram repassados entre os dias 27/06/2016 a 17/12/2016, para os seguintes municípios potiguares:

ÁGUA NOVA

CAICÓ

CAMPO REDONDO

IPUEIRA

JARDIM DE ANGICOS

LAGOA DE PEDRAS

MACAU

RAFAEL FERNANDES

SANTA MARIA

SANTANA DO SERIDÓ

SÃO JOSE DO SERIDÓ

SERRA DO MEL

TIMBAÚBA DOS BATISTAS

O INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PARCELA ÚNICA, foi repassado em parcela única dia 15/12/2016. Dependendo do município o valor varia de R$ 100.000,00 a R$ 800.000,00 e dinheiro já está nas contas das Prefeituras. Esses recursos foram repassados para os seguintes municípios potiguares:

ACARI

ANGICOS

CAICÓ

CAMPO REDONDO

CARNAÚBA DOS DANTAS

CORONEL JOÃO PESSOA

FERNANDO PEDROSA

FRUTUOSO GOMES

GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

IPANGUAÇU

ITAÚ

JAÇANÃ

JOSE DA PENHA

LAGOA DE PEDRAS

LAGOA DE VELHOS

MARTINS

OLHO-D'AGUA DO BORGES

OURO BRANCO

PARNAMIRIM

PEDRA PRETA

PEDRO AVELINO

PORTALEGRE

RAFAEL GODEIRO

RIACHUELO

RUY BARBOSA

SANTANA DO SERIDÓ

SANTO ANTÔNIO

SÃO JOÃO DO SABUGI

SÃO JOSÉ DE MIPIBU

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE

SITIO NOVO

TENENTE ANANIAS

TIMBAÚBA DOS BATISTAS

VENHA-VER

VERA CRUZ

Tendo em vista que poucas prefeituras foram contempladas com esses recursos, procuramos buscar informações, para termos a firmeza no repasse do conteúdo. Pelas informações colhidas, os recursos se referem a dois processos do Departamento da Atenção Básica-DAB, de números 25000.042400/2016-99 e 25000.171995/2016-99. 

São recursos que foram assegurados por meio de emendas parlamentares. Após avaliado o objeto das emendas, o DAB aprovou o repasse e encaminhou para o FNS efetuar os pagamentos.

Considerando que as maiores importâncias foram repassadas no acender das luzes natalinas, quando muitos estão ocupados pra fiscalizar; Considerando que em dezenas de Prefeituras os Gestores serão substituídos dia 1º de janeiro de 2017, estamos preocupados que esses recursos sejam utilizados com desvio de finalidade, e nos casos que os Prefeitos(as) serão substituídos, os recursos podem desaparecer e os próximos gestores fiquem a ver navios.

Diante desses fatos, orientamos a todos os servidores, em especial ACE e ACS, que façam o seguinte:

1º Verificar no link abaixo quanto seu Município recebeu referente aos dois recursos acima discriminados;

2º Nas cidades que haverá troca de gestor em 2017, que procurem a equipe de transição do novo prefeito(a) para dar conhecimento dessa matéria;

3º Que se os servidores perceberem que mesmo com tanto investimento a saúde desses municípios está na UTI, que liguem e também orientem a população ligar, para registrar denúncia anônima no seguinte número: 0800-61-1997. O atendimento é de segunda a sexta feira das 8h às 20h e aos sábados de 8h às 18h.

Pedimos encarecidamente a todos os agentes de saúde do RN, que façam junto conosco mais esse controle social dos recurso do SUS, afinal de contas, todos nós dependemos desse Sistema, e cada centavo desviado, pode representar a nossa morte ou a morte dos nossos entes queridos por falta de uma ambulância, de um leito de UTI, falta de médico etc.

Além desse controle social, discutiremos com nossa assessoria jurídica, se é viável entrarmos com uma ação popular, pedindo que a Justiça potiguar, que mantenha esses recursos bloqueados em todas as Prefeituras que terão troca de Prefeitos(a) em 2017. 

Não tenham dúvidas que da mesma forma que aconteceu em 2013, vários prefeitos irão assumir e as contas estarão zeradas, imagine na situação atual, onde várias prefeituras sequer os salários estão pagando.

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