sábado, 16 de abril de 2011

TERCERIZAÇÃO DA DENGUE EM NATAL FOI PREMEDITADA


Desde a gestão da ex-secretária de saúde Ana Tânia alertei sobre necessidade de se contratar urgentemente mais 150 agentes de combate às endemias- ACE para o Programa Municipal de Controle do Dengue-PMCD, tendo em vista que o déficit de pessoal indicava uma possível epidemia de dengue em 2011. Atendendo a minha solicitação verbal e tendo a visão de gestora responsável e comprometida com o SUS, Ana Tânia solicitou de sua equipe técnica um estudo para verificar se minha solicitação tinha fundamento.
Com a conclusão do levantamento técnico, a ex-secretária solicitou urgência no envio de uma justificativa técnica para alterar a Lei Complementar Municipal 080/2007 e aumentar o número de agentes de endemias e comunitários de 450 para 600 ACE e de 600 para 1.000 ACS. No dia 19/02/2009 a justificativa técnica foi elaborada e posteriormente o projeto de lei que, votado na Câmara Municipal de Vereadores dia 5/6/2009 se transformou na lei Complementar nº 106/2009.
Uma vez aumentada às vagas para possibilitar a realização de um certame, foi aberto o processo sob nº 010607/2009-56 pedindo a realização de um processo seletivo público com urgência. Como eu tinha a preocupação de aumentar o quadro de agentes, acompanhei o processo de perto em todas as fases administrativas, levando-o várias vezes em mãos para determinados setores tais como: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO TRABALHO-DGTES, ACESSORIA JURÍDICA, GABINETE DA SECRETÁRIA ETC, com intuito de dar agilidade ao processo.
No dia 05 de maio de 2009 levei o processo para Procuradoria Geral do Município, conforme consta na movimentação do processo, mas depois daí ele parou na assessoria jurídica da SMS em 22/05/2009 e, mesmo solicitando a atual gestão da SMS que desse prosseguimento no processo seletivo para contratação dos agentes, o processo não saiu mais da assessoria jurídica, onde permanece enclausurado.
Se não bastassem esses fatos, a Prefeita cortou um milhão de reais na atual previsão orçamento do Município para o combate a dengue. Diante de todos esses fatos e principalmente depois do anúncio da contratação da Organização Social, o que custará aos contribuintes cerca de 8 milhões e meio, só podemos tirar a seguinte conclusão: “TERCERIZAÇÃO E ENRIQUECIMENTO DE OS FOI PREMEDITADA E SEQUER PENSARAM NO MAL QUE PODERIA CAUSAR AO POVO DE NATAL”.
Cosmo Mariz 8804-5582/ 9401-7631
Secretário do Sindicato dos Agentes de Saúde- SINDAS/RN:

TENHO TODOS OS DADOS QUE COMPROVAM A DENÚNCIA E CÓPIAS DOS IMPACTOS FINANCEIROS PARA O TRIÊNIO 2010, 2011 E 2012. POSSO AFIRMAR QUE OS GASTOS COM A CONTRATAÇÃO DOS 150 AGENTES NÃO ULTRAPASSARIA 4 MILHOES DE REIAS EM 3 ANOS.

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