quarta-feira, 13 de abril de 2011

TERCERIZAÇÃO DA DENGUE EM NATAL, NÃO PODEMOS ACEITAR. CONCURSO JÁ

A Secretaria Municipal de Saúde  deve contratar temporariamente 150 agentes de endemias para reforçar o combate à dengue em Natal. Essa é uma das medidas que devem ser implantadas a partir da próxima terça-feira quando será concluído e apresentado todo o detalhamento de execução das ações do Plano de Contingência de Combate à Dengue, que está sendo desenhado a partir da decretação de estado de emergência, quarta-feira passada. Além do aumento do efetivo, estão previstos  a requalificação dos atuais agentes e a contratação de uma organização social para comandar parte das atividades são algumas das medidas já previstas.
A contratação de 150 novos profissionais representam o acréscimo de 50% no número de agentes que hoje estão trabalhando em Natal. “E iremos oferecer ainda uma requalificação para os 320 agentes que já estão atuando em campo”, reforçou o secretário Thiago Trindade. Ele explicou que recebeu a visita de oficiais do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro - comandados pelo Tenente-Coronel Rafael Paixão - que atuaram no combate à epidemia no estado fluminense, e com quem a equipe da SMS visitou algumas unidades de saúde, onde poderão ser instaladas as tendas de combate à dengue, tratadas agora como Centros de Hidratação. “Estão sendo trazidas ideias que podem ser implementadas em Natal”, afirma.

Uma delas inclui a orientação para a população utilizar borra de café como larvicida natural e outra a campanha “10 minutos contra a dengue”, que prevê a reserva desse curto espaço de tempo, pelo menos uma vez por semana, para os cidadãos praticarem ações efetivas de combate aos focos do mosquito Aedes aegypti. “Podem ser coisas simples, como afastar a geladeira para verificar se há água acumulada”, cita Thiago Trindade.

Ele garante que a linha de ação será “ousada” e os resultados serão satisfatórios, “salvo, é claro, um ou outro caso fortuito”. As medidas adotadas a partir de terça terão prazo de duração equivalente à decretação do estado de emergência, 90 dias, porém poderão ser renovadas se os índices continuarem altos após esse período.

Em relação aos recursos financeiros, o secretário não detalhou os gastos, mas revelou que o orçamento para as ações vem sendo trabalhado de forma a evitar a necessidade do aporte de recursos extras. Com a decretação do estado de emergência, a SMS passou a ter direito a R$ 5 milhões, do “bloco de financiamento de vigilância à saúde”, que poderão ser utilizados inclusive com dispensas de licitação para contratação emergencial de serviços e aquisição de insumos e equipamentos.

Thiago Trindade admitiu novamente a possibilidade contratação de uma organização social, que pode ficar responsável por parte das atividades do plano de contingência. Segundo ele, porém, é importante deixar claro que essa possível contratação não significaria prejuízos para os atuais servidores. “Não vai implicar em substituição de pessoal”, acrescentou.

homeopatia

O projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal, e que autoriza a Prefeitura de Natal a utilizar medicação homeopática no combate à epidemia de dengue, foi debatido ontem na Faculdade de Farmácia da UFRN. O professor do curso de Farmácia da UFRN, Idivaldo Micali, ressaltou a importância do uso da medicação conhecida como “Eupatorium perfuliatum CH 30, Crotalus Horridus CH 30 e Phosphorus CH30” no combate à dengue, que já se mostrou eficaz no sudeste do país e, até mesmo, em Cuba. Ele critica o grande custo dos tratamentos atuais e questiona até mesmo os riscos de alguns medicamentos usados no combate à doença, como o paracetamol. Para o professor, o uso do desse medicamento no tratamento de dengue pode ser um dos fatores de agravamento do quadro, levando à forma hemorrágica da doença, pois o paciente com dengue deve evitar medicação lesiva ao fígado, como é o caso do paracetamol.

Sem gratificação, agentes mantêm indicativo de greve
O diretor de Promoção do Sindicato dos Agentes de Saúde (Sidas), Carlos Alexandre dos Santos, confirmou que o indicativo de greve da categoria continua vigorando e a paralisação pode ser deflagrada na próxima semana, se não houver avanços na reunião com a SMS, marcada para terça-feira.

Os agentes reivindicam uma gratificação de R$ 375, mais vale-alimentação de R$ 15 por dia. Os benefícios seriam a contrapartida do Município para que os profissionais passassem da carga horária atual, de seis horas corridas, para a de oito horas, em dois turnos. “Não recebemos hoje gratificação nenhuma”, destaca Carlos Alexandre. Ele afirma que a produtividade dos agentes não caiu, quando há cinco anos foi adotada a atual jornada de trabalho.

Para o sindicalista, o maior problema em Natal é mesmo a limitação do número de agentes. “Nunca, nem quando a jornada era de oito horas, o efetivo foi suficiente para realizarmos os seis ciclos de visitas exigidos pelo Ministério (da Saúde) e hoje só colocam os agentes como os culpados de tudo”, lamenta Carlos Alexandre.

O secretário Thiago Trindade afirmou que não há, atualmente, condições para o pagamento da gratificação reivindicada, mas não descartou possíveis incentivos financeiros aos agentes, pelo menos durante o período de estado de emergência. Ele deixou claro que com a provável contratação temporária de mais 150 agentes, os atuais passaram por uma requalificação, para agirem dentro de novas diretrizes de orientação à população.

“Iremos melhorar os panfletos informativos, até mesmo o fardamento deve ser mudado. E também deveremos ter, por exemplo, vans para levar os agentes aos locais de trabalho, para que não dependam mais do transporte coletivo”, listou Thiago Trindade.......... 



AGORA VEJAM MINHAS OBSERVAÇÕES:
1ª - Não tinha dinheiro para nada e o próprio secretário disse “não há, atualmente, condições para o pagamento da gratificação reivindicada", mas de uma hora para outra tem dinheiro extra para contratar temporários e se fazer outros investimento através de Organização Social? Pelo visto usarão o dinheiro que era para ser dos ACE para enriquecer meia dúzia de pessoas;
2ª -  O Secretário por várias vezes disse na imprensa que o número de agentes era suficiente, num total de 500, mas agora ele afirma “iremos oferecer ainda uma requalificação para os 320 agentes que já estão atuando em campo”, Pergunto: onde estão os 500 que ele disse que existia e porque vai contratar mais 150 se o quadro segundo ele anteriormente era suficiente? O problema não era com horário corrido?
3ª -  A categoria decidiu que sem a gratificação de R$ 375, 00 mais vale-alimentação de R$ 15,00 por dia não retorna às 8 horas de trabalho. Investir num concurso e na categoria efetiva é impossível, mas gastar dinheiro público com Terceirização travestida de Organização Social é possível? Não podemos aceitar, o dinheiro público se vai e nós que ficaremos com 8h e sem nada a mais nos vencimentos;
4ª - O Secretário disse que: não descarta possíveis incentivos financeiros aos agentes, pelo menos durante o período de estado de emergência e  vans para levar os agentes aos locais de trabalho, para que não dependam mais de transporte coletivo. Nunca se preocuparam sequer com os vales que vez ou outra atrasam, descartam possibilidade de gratificar os que a mais de 10 anos se matam no sol e agora temporariamente e de isca lhes prometem o céu e as estrelas? E  depois da epidemia? Como fica o bolso dos agentes que realmente tem compromisso com Natal?
É companheiros (as), pelo visto estão querendo fazer o mesmo que fizeram com às Unidades Básicas de Saúde e com a UPA, colocar os nossos recursos na mão de O.S "INICIATIVA PRIVADA DESFARSADA" e o servidor que fique na pior, sem aumento, sem gratificação, sem dignidade e sem possibilidade dar uma vida mais digna a família.
Temos um papel fundamental nessa discussão, o de denunciar e não admitir mais esse absurdo que está prestes a acontecer com a categoria. Lutamos muito para chegarmos até aqui e, baixar a cabeça e fazer de contas que nada está acontecendo, é aceitar que amanhã baixaremos a cabeça novamente para sermos chicoteados pelos que não tem compromisso nenhum com serviço público e com a cidade.

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