quinta-feira, 7 de julho de 2011

EM NEGOCIAÇÃO FEITA ONTEM DELIBERAMOS PELA SUPENSÃO DA GREVE EM PARNAMIRIM

GREVE DE PARNAMIRIM

Depois de 4 dias em greve, os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias de Parnamirim, após reunião com Chefe de Gabinete do Prefeito Márcio Cesar, Secretário Adjunto da Saúde Henrique, Procurador Dr. Fábio Daniel, comissão de agentes e com 1º e 2º Secretários do SINDAS - Cosmo Mariz e Michael Borges, foi apresentada uma proposta para que a categoria suspendesse a greve provisoriamente mediante proposta abaixo.

PROPOSTA:

1.      AUMENTO SALARIAL - A Gestão propôs uma reunião para dia 31/08/2011, discutirmos o reajuste salarial. Segundo a gestão, a prefeitura não poderia dar nenhum reajuste agora, por causa do limite prudencial que se encontra acima do permitido.

2.      MUDANÇA DE REGIME DE CLT PARA ESTATUTÁRIO - o compromisso da Prefeitura é de até sexta (08/07), enviar o projeto de lei à Câmara de Vereadores, bem como, de articular uma sessão extraordinária para votar o PL;

3.      FARDAMENTO E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI- Segundo a SMS, a compra dos materiais já estava em andamento e até dia 30/08/2011, será feita a entrega de tudo;

4.      FORNECIMENTO DE VALE REFEIÇÃO- Será fornecido aos agentes de endemias e comunitários, um vale alimentação por dia de trabalho, equivalente a           R$ 8,00, aceito na rede de restaurante de Parnamirim. Como muitos terão que se deslocar para restaurantes distantes, ficará mantido o pagamento do vale-transporte integral;

5.      FALTAS DA GREVE – Se a greve fosse suspensa provisoriamente, todas as faltas da greve seriam abonadas, inclusive os dias de assembléias.

Após a reunião, esclarecemos a proposta para categoria, que depois de consultada, decidiu por maioria, acatar a proposta e voltar a trabalhar a partir de hoje (07-08), com exceção dos que não dispõe de fardamento, que darão expediente interno. Hoje notificamos a Prefeitura oficialmente sobre a aceitação da proposta, e alertamos que não admitiremos descumprimento de acordo, como ocorreu em Natal.

Não abriremos mão da implantação imediata do anuênio no contracheque dos agentes, logo após a sanção da lei da mudança do regime. Vemos como positiva a negociação, principalmente porque os agentes terão a tão sonhada estabilidade, incluindo a contagem do tempo de serviço já prestado ao Município de Parnamirim, para todos os efeitos como estatutários.

Agora é hora de articularmos o apoio dos vereadores, de acompanhar leitura e primeira votação na segunda feira (11-07) e, principalmente, retomar as atividades de campo para combater o mosquito transmissor da Dengue, que vem se alastrando com rapidez em todo Rio Grande do Norte.

 NOTÍCIA DA TRIBUNA DO NORTE
Em Parnamirim, agentes voltam ao trabalho

Os agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias de Parnamirim suspenderam no final da manhã desta quarta-feira a greve iniciada na segunda-feira passada.  A decisão foi tomada depois de uma reunião do comando de greve com o prefeito Maurício Marques, secretário municipal de Saúde, Marciano Paizinho, e procurador-geral Fábio Pinheiro. Na reunião ficou acertado o envio de um projeto de lei complementar à Câmara Municipal, convertendo o regime jurídico dos agentes de saúde, de celetistas para estatutário. Além da conversão do sistema jurídico, a prefeitura assumiu o compromisso de conceder vale-refeição aos agentes de saúde que trabalham em regime de 40 horas semanais, e a distribuição de fardamento e equipamentos de proteção - protetor solar, protetor labial etc. A procuradoria ficou de fazer uma análise para concessão de auxílio transporte aos agentes de endemias que ainda não recebem o benefício. Os agentes de saúde e os de endemias voltam ao trabalho nesta quinta-feira (7).

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