quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

MP EXIGE CONCURSO PARA AGENTES DE ENDEMIAS EM NATAL

ESSA FOI A SEGUNDA REAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM REAÇÃO AOS REFLEXOS DA MALDITA ESCALA DE TRABALHO FEITA POR CAUSA DA FALTA DOS VALES, QUE GRAÇAS A DEUS FOI ANULADA. A ESCALA ERA A CONFISSÃO QUE A SMS NÃO ESTÁ PREOCUPADA COM PRODUÇÃO, POIS DETERMINAVA SE TRABALHAR 15 DIAS  E 15 FICAR EM CASA.(grifo nosso)

O Ministério Público Estadual entrou na última segunda-feira com uma ação na Justiça para obrigar a Prefeitura de Natal a fazer, em no máximo 30 dias, concurso público para agente de endemias, os responsáveis pelo trabalho de controle da dengue. A Prefeitura e o MPE, através da promotora Elaine Cardoso, celebraram um Termo de Ajustamento de Conduta, onde o Município se comprometeu a realizar concurso público para substituir os agentes contratados temporariamente por servidores públicos. O prazo se encerrou no dia 31 de dezembro de 2010. Um ano depois, sem o concurso e sem acordo entre as partes, o caso foi parar na Justiça.

De acordo com os termos da ação assinada pela promotora Elaine Cardoso, há 150 agentes contratados temporariamente no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Todos eles são remanescentes do contrato entre a SMS e a ITCI/Bio, empresa pernambucana que teve o contrato para atender vítimas da dengue cancelado. Após o cancelamento, os funcionários foram absorvidos pela Secretaria de Saúde. O que o MP quer é a realização de concurso público para o mesmo número de cargos temporários existentes hoje.

Contudo, o MP não concorda, utilizando para isso o fato de haver ainda 150 agentes com contrato temporário. A promotora Elaine Cardoso diz na ação que somente com o trabalho dos 150 terceirizados é possível realizar as seis visitas por ciclo preconizadas pelo Ministério da Saúde. 


Um comentário:

Anônimo disse...

o ministerio publico está certo tem que cobrar o concurso mesmo. para ter um agentes de saudes para a qualidade de saude da população