Na
manhã desta segunda feira(11-08-2014), o SINDAS se fez presente na Câmara de Vereadores de
Natal para acompanhar a votação do PL 09/2014, que versa sobre a alteração do Plano
de Cargos da Saúde. Entre as alterações está à criação da gratificação de R$
150,0 para ACE e ACS de Natal.
Todos
sabem que pelo projeto de lei originário da Prefeitura de Natal, a gratificação
será de 3 valores diferentes, mediante avaliação de desempenho, onde quem
atingir o melhor percentual de desempenho receberá R$ 150,00 e o menor R$ 75,00.
Como
não concordamos com critérios de avaliação na gratificação dos agentes, sugerimos
uma emenda dispondo que não serão avaliados só agentes de saúde, e sim, quem
recebe gratificação no âmbito da Prefeitura de Natal, o que seria certo e não
discriminar só os agentes. Lembramos que
nem a redação no PL proposto pela gestão prever avaliação imediata, pois prever
o pagamento integral dos R$ 150,00 até que sejam definidos em decreto os
critérios a serem utilizados no processo de avaliação.
A
medida foi necessária para dificultar a implantação de critérios de avaliação
só para os agentes, por que se for discutir avaliação para todos os servidores,
eles teriam que vir pra luta. Dificilmente a Câmara votaria critérios de
avaliação contra a vontade de todos os servidores, mas o SINDSAÚDE não entendeu
e foi contra a emenda apresentada pela Vereadora Eleika.
Por
meio da vereadora Amanda Gurgel foi proposta uma emenda alterando totalmente a
redação do projeto enviado pela Prefeitura de Natal, onde proponha a criação da
gratificação de R$ 150,00 sem avaliação de desempenho. A emenda de Amanda
Gurgel para retirar os critérios de desempenho era idêntica a que o SINDAS propôs
por meio da Vereadora Eleika, mas a de alterar por completo a redação do inciso
que cria a gratificação, nós do SINDAS fomos contra por que já a Gestão disse
que vetaria, e vetando todos perdem, por que só deus sabe quando seria paga a
gratificação.
Alertamos
os diretores do SINDSAÚDE e a Vereadora Amanda, que se fosse colocada uma emenda
mudando a proposta de lei da Prefeitura a emenda seria vetada.
Depois
de jogarem os servidores contra nós dizendo equivocadamente que o SINDAS estava
propondo avaliação para todos os servidores, os Diretores do SINDSAÚDE procuraram
a Vereadora Elika para que ela retirasse a emenda dela, a qual dizia que os critérios
de avaliação de desempenho seriam para todos e não só para os agentes, como foi
proposto pela Prefeitura.
Atendendo
ao pedido da Vereadora Eleika, os diretores do SINDSAÚDE nos procuraram para
discutir o impasse, pois eles não concordam que os demais servidores sejam avaliados
e nem SINDAS concorda que só os agentes sejam avaliados. E ai?
Depois
de muito impasse tivemos que ceder por que a vereadora Eleika poderia retirar sua
emenda e prejudicar ainda mais os agentes. Depois do embate a vereadora Eleika
subscreveu outra emenda, unificando a redação dela com a da Vereadora Amanda Gurgel.
Que ficou com a
seguinte redação:
Art. 26 – (...)
XV- Gratificação de
Incentivo de Desempenho dos Agentes de saúde-GIDAS, atribuída aos servidores
ocupantes de cargo efetivo de agentes comunitários de saúde e de agentes de
combate às endemias, concedida por ato do Prefeito, mediante indicação do
Titular da Secretaria Municipal de Saúde, para aqueles que cumprirem carga
horária de 40h, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Infelizmente
essa emenda foi rejeitada pelo plenário, por que precisávamos de 15 votos a
favor, mas Chagas Catarino se retirou e Julia Arruda se absteve. Se tivéssemos contado
com esses dois votos teríamos sido vitoriosos. Pela foto do painel de votação a
categoria pode ver quem foi contra ou a nosso favor, basta ver que tem um “A”
de abstenção ou um “N” de não. Já os ausentes, esses são contra os servidores
de cara, salvos os afastamentos justificados.
Com
a manutenção da redação da gestão só os agentes serão avaliados e a
gratificação será de R$ 150,00, R$ 120,00 ou de R$ 75,00 dependendo da
avaliação de cada um, já que atrapalharam nosso trabalho para proteger os
demais servidores, para eles não serem avaliados.
Por
fim, esclarecemos que a outra emenda proposta pelo SINDAS através da Vereadora Elika,
garantiu o pagamento da gratificação retroativa a março de 2014. Essa emenda já
foi aprovada e, inclusive, foi anunciado pelo Líder do Prefeito na Câmara, Ver.
Júlio Protásio, que o Secretário de Saúde concordava, mas a gestão
não aceitaria as emendas da Vereadora Amanda Gurgel. De fato, pois elas não foram aprovadas e os critérios de desempenho no projeto original prevaleceu.
AGORA VEJA A EMENDA DA VEREADORA AMANDA GURGEL REJEITADA PELO PLENÁRIO DA CÂMARA.
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