segunda-feira, 11 de agosto de 2014

GRATIFICAÇÃO DOS AGENTES ENTROU EM PAUTA E JÁ FOI VOTADA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Na manhã desta segunda feira(11-08-2014), o SINDAS se fez presente na Câmara de Vereadores de Natal para acompanhar a votação do PL 09/2014, que versa sobre a alteração do Plano de Cargos da Saúde. Entre as alterações está à criação da gratificação de R$ 150,0 para ACE e ACS de Natal.
Todos sabem que pelo projeto de lei originário da Prefeitura de Natal, a gratificação será de 3 valores diferentes, mediante avaliação de desempenho, onde quem atingir o melhor percentual de desempenho receberá R$ 150,00 e o menor R$ 75,00.
Como não concordamos com critérios de avaliação na gratificação dos agentes, sugerimos uma emenda dispondo que não serão avaliados só agentes de saúde, e sim, quem recebe gratificação no âmbito da Prefeitura de Natal, o que seria certo e não discriminar só os agentes. Lembramos que nem a redação no PL proposto pela gestão prever avaliação imediata, pois prever o pagamento integral dos R$ 150,00 até que sejam definidos em decreto os critérios a serem utilizados no processo de avaliação.
A medida foi necessária para dificultar a implantação de critérios de avaliação só para os agentes, por que se for discutir avaliação para todos os servidores, eles teriam que vir pra luta. Dificilmente a Câmara votaria critérios de avaliação contra a vontade de todos os servidores, mas o SINDSAÚDE não entendeu e foi contra a emenda apresentada pela Vereadora Eleika.
Por meio da vereadora Amanda Gurgel foi proposta uma emenda alterando totalmente a redação do projeto enviado pela Prefeitura de Natal, onde proponha a criação da gratificação de R$ 150,00 sem avaliação de desempenho. A emenda de Amanda Gurgel para retirar os critérios de desempenho era idêntica a que o SINDAS propôs por meio da Vereadora Eleika, mas a de alterar por completo a redação do inciso que cria a gratificação, nós do SINDAS fomos contra por que já a Gestão disse que vetaria, e vetando todos perdem, por que só deus sabe quando seria paga a gratificação.
Alertamos os diretores do SINDSAÚDE e a Vereadora Amanda, que se fosse colocada uma emenda mudando a proposta de lei da Prefeitura a emenda seria vetada.
Depois de jogarem os servidores contra nós dizendo equivocadamente que o SINDAS estava propondo avaliação para todos os servidores, os Diretores do SINDSAÚDE procuraram a Vereadora Elika para que ela retirasse a emenda dela, a qual dizia que os critérios de avaliação de desempenho seriam para todos e não só para os agentes, como foi proposto pela Prefeitura.
Atendendo ao pedido da Vereadora Eleika, os diretores do SINDSAÚDE nos procuraram para discutir o impasse, pois eles não concordam que os demais servidores sejam avaliados e nem SINDAS concorda que só os agentes sejam avaliados. E ai?
Depois de muito impasse tivemos que ceder por que a vereadora Eleika poderia retirar sua emenda e prejudicar ainda mais os agentes. Depois do embate a vereadora Eleika subscreveu outra emenda, unificando a redação dela com a da Vereadora Amanda Gurgel.
Que ficou com a seguinte redação:
Art. 26 – (...)
XV- Gratificação de Incentivo de Desempenho dos Agentes de saúde-GIDAS, atribuída aos servidores ocupantes de cargo efetivo de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias, concedida por ato do Prefeito, mediante indicação do Titular da Secretaria Municipal de Saúde, para aqueles que cumprirem carga horária de 40h, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Infelizmente essa emenda foi rejeitada pelo plenário, por que precisávamos de 15 votos a favor, mas Chagas Catarino se retirou e Julia Arruda se absteve. Se tivéssemos contado com esses dois votos teríamos sido vitoriosos. Pela foto do painel de votação a categoria pode ver quem foi contra ou a nosso favor, basta ver que tem um “A” de abstenção ou um “N” de não. Já os ausentes, esses são contra os servidores de cara, salvos os afastamentos justificados.
Com a manutenção da redação da gestão só os agentes serão avaliados e a gratificação será de R$ 150,00, R$ 120,00 ou de R$ 75,00 dependendo da avaliação de cada um, já que atrapalharam nosso trabalho para proteger os demais servidores, para eles não serem avaliados.
Por fim, esclarecemos que a outra emenda proposta pelo SINDAS através da Vereadora Elika, garantiu o pagamento da gratificação retroativa a março de 2014. Essa emenda já foi aprovada e, inclusive, foi anunciado pelo Líder do Prefeito na Câmara, Ver. Júlio Protásio, que o Secretário de Saúde concordava, mas a gestão não aceitaria as emendas da Vereadora Amanda Gurgel.  De fato, pois elas não foram aprovadas e os critérios de desempenho no projeto original prevaleceu.
AGORA VEJA A EMENDA DA VEREADORA AMANDA GURGEL REJEITADA PELO PLENÁRIO DA CÂMARA.

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