quarta-feira, 11 de maio de 2011

CONTRATO COM ITCI ANULADO, VITÓRIA DO SUS E DA POPULAÇÃO


Hoje (11-04-2011) os agentes de saúde de Natal, em especial os agentes de endemias, tiveram uma conquista que nenhuma outra categoria teve, desbancou um contrato milionário de terceirização, além de dar um exemplo de organização e força.
Quando iniciei a denúncia na mídia, não imaginava que repercutiria tanto, ao ponto do Promotor do Patrimônio Dr. Emanuel Dayan Bezerra me intimar para depor. Depoimento esse que culminou em uma ação civil pública e que deu asas para que o Tribunal de Contas do Estado também pudesse pedir esclarecimento e posteriormente a anulação do contrato.
IMAGEM: Carlos Alexandre
Diante dos fatos aos quais eu tinha conhecimento, diante da falta de respeito da SMS e da Prefeitura e por ter aparecido dinheiro para uma terceirização milionária que não deveria ter acontecido, resolvi falar e colocar nas mãos do Ministério Público e Tribunal de Contas, elementos necessários que caracterizou nos processos a premeditação para realização dessa contratação da ITCI.
Após a sessão realizada nesta quarta feira, o que foi prejudicada face a Prefeitura ter anulado o contrato, foram dados encaminhamentos importante, tais como: prosseguimento na investigação de irregularidades e uma possível punição judicialmente aos culpados, prestação ao TCE de todas as informações relacionadas ao contrato com a ITCI, que o Município tome medidas necessárias para garantir o combate a dengue, que a administração direta contrate agentes de endemias e assuma o centro de hidratação da Cidade da Esperança etc.
Agora depois de conseguirmos essa grande vitória, teremos a responsabilidade redobrada em nossas mãos - de mostrar a sociedade e ao ministério Público que somos capazes desde que se dê condições – e principalmente temos a obrigação de dar uma resposta a população de Natal que a todo instante nos apoiou nos movimentos e nos aplaudiu nas ruas. Temos em nossas mãos um grande poder e aliados fortíssimos para nos apoiar, mas que poderão se voltar contra nós se não tivermos a sabedoria de ceder e ao mesmo tempo reivindicar o que queremos, ou seja, trabalhar horário corrido e só voltar as 8horas com o auxílio alimentação e gratificação que compense o aumento de carga-horária.
IMAGEM: Carlos Alexandre
Temos uma decisão para ser tomada e, que sem dúvida alguma poderá definir os rumos da categoria e do movimento, pois temos ao nosso lado a população, Ministério Público, entidades sindicais e quem sabe até a gestão, que foi sábia em anular o contrato antes do julgamento. Podemos decidir continuar em greve ou suspender a greve provisoriamente e voltar a trabalhar o mesmo horário corrido de antes, com a condição de só trabalhar 8horas com a garantia de termos as reivindicações atendidas pela Prefeitura de Natal. Essa decisão é fácil de ser tomada, basta analizarmos o contexto e verificarmos que ao invés de termos muitos aliados poderemos ter opositores por causa de uma decisão irresponsável.

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