CARTA ABERTA
A Exma. Sra. Prefeita de Natal/RN Micarla Araújo de Sousa Weber
Senhora Prefeita, estou muito preocupado com a epidemia de dengue instalada em Natal, por isso, me dirijo diretamente a Vossa Excelência para expor alguns fatos e ao final requerer.
Durante sua campanha eleitoral articulei uma reunião com agentes de saúde de Natal e a Senhora, para que pudéssemos ouvi-la e ao mesmo tempo apresentar-lhe as pretensões da categoria caso a senhora fosse eleita.
Naquele momento importantíssimo, a senhora assinou de pronto uma pauta de reivindicações, que se tronaria mais tarde uma dívida de campanha. Entre as nossas reivindicações estava: reajuste salarial, produtividade, mudança de regime para estatutário e uma gratificação específica para os agentes de endemias e comunitários.
De todas as promessas, foram cumpridas as seguintes: reajuste salarial em 2009, concessão da produtividade por meio da Lei Municipal 106/2010 e a mais importante de todas - a mudança de regime para estatutário - o que nos proporcionou uma estabilidade que antes não tínhamos.
Não poderia jamais deixar de reconhecer esses avanços e agradecê-la por cumprir com as promessas de campanha, o que poucos depois de eleitos fazem. Mas não posso ser omisso e deixar de lembrar que de 2009 para cá se passaram alguns anos e que a única categoria da Prefeitura a entrar no PCCV sem nenhuma vantagem financeira, foram os agentes de saúde.
Em 2009, a senhora num ato de respeito com os agentes, antes nunca tido por nenhum gestor, nos reuniu no salão nobre da Prefeitura de Natal para anunciar o reajuste salarial e na ocasião enfatizou que estava fazendo um investimento para com a categoria, o que na época nos trouxe grande alegria, mas que não pode ser usado como pretexto para justificar a não concessão de direitos.
É natural que a categoria reivindique condições de trabalho adequadas, material de campo suficiente e uma compensação financeira, tendo em vista o aumento de duas horas de trabalho na carga-horária efetiva, impostas pelo Ministério Público, diga-se de passagem, o principal causador do impasse gerado entre agentes e Prefeitura, o que culminou na maior greve de agentes de endemias de Natal.
Diante do impasse causado pelo Ministério Público, da afirmativa do Secretário de Saúde de que não haveria possibilidade de nos conceder auxílio alimentação e nem uma gratificação que compensasse o acréscimo de duas horas de trabalho, surgiu o contrato milionário com a ITCI, o que revoltou ainda mais a categoria, pois sem ter suas reivindicações atendidas e ter que trabalhar duas horas a mais, teria que treinar 150 agentes contratados por essa empresa desqualificada e sem nenhuma experiência no combate a dengue.
Tiramos o indicativo de greve duas vezes e antes de deflagrarmos o movimento, preocupados principalmente com alto índice de dengue, mantivemo-nos em estado de greve, até que no dia 29/04/2011 por não termos sido recebidos pelo Secretário de Saúde para finalizarmos as negociações, decidimos em assembleia campal dia 02/05/2011 deflagrar a greve por tempo indeterminado.
Portanto senhora Prefeita, considerando que desde o ano passado alertamos a Secretaria Municipal de Saúde sobre uma possível epidemia de dengue caso não houvesse uma reestruturação no Programa Municipal de Controle do Dengue- PMCD e a contratação de mais agentes de endemias;
Considerando que as vagas já estavam criadas pela Lei Complementar Municipal nº 106/2010 e o processo administrativo sob nº 010607/2009-56 já estava finalizado para realização de concurso, mas mesmo assim não ocorreu o certame;
Considerando que o aumento de duas horas de trabalho não vai resolver o problema do não cumprimento de 6 ciclos anuais de combate a dengue;
Considerando que após os três meses de contrato com a ITCI os mesmos problemas no PMCD e de déficit de pessoal permanecerão;
Considerando que se os canais de negociação forem reabertos para atender as nossas reivindicações ou o horário corrido seja mantido, poderemos pensar na possibilidade de suspender a greve temporariamente até o término da negociação;
Considerando que nesse duelo desnecessário onde não se sabe precisar que sairá ganhando, mas se pode confirmar que a população será a única a perder;
Requeiro encarecidamente que a senhora suspenda o mais rápido possível esse contrato absurdo com a ITCI; que invista do R$ 8,2 milhões na saúde municipal; valorize os agentes de saúde da Prefeitura e que principalmente ouça os profissionais do Município para, juntamente com os agentes de endemias efetivos enfrentemos esse mal que atinge a todos nós e que, se não for enfrentado com responsabilidade e profissionalismo poderá causar dezenas de mortes no Município de Natal. Fardo esse que ninguém está disposto a carregar, nem mesmo aqueles que causaram o impasse ao insistirem que 8 horas de trabalho resolverá o problema da dengue em Natal.
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