Agentes da dengue: nem voltaram, já ameaçam parar
Publicação: 14 de Maio de 2011 às 00:00
TRIBUNA DO NORTE
Ricardo Araújo – repórter
O Sindicato dos Agentes de Saúde (Sindas) protocolou ontem, na sede da Prefeitura e na Promotoria da Saúde, o ofício nº 091/2011. O documento reforça o retorno dos agentes municipais ao serviço na próxima segunda-feira, mas com a condição de uma abertura à negociação com a Prefeitura. “Nós decidimos voltar ao campo. Mas se a prefeita não atender nossa reivindicação, iremos parar novamente na quinta-feira”, destacou o secretário do Sindas, Cosmo Mariz.
Unidade de Saúde de Mãe Luíza está recebendo grande demanda de pacientes com suspeita de dengue. Bairro tem maior índice de infestação Cosmo afirmou que somente com o novo LIRA será possível traçar um novo plano de trabalho. “Na segunda-feira nós iremos nos apresentar aos nossos supervisores. Até agora, o Centro de Controle de Zoonoses não nos posicionou como será feito o trabalho”, disse.
Somente com os dados relacionados ao contingente vetorial, que dá um diagnóstico prévio do índice epidemiológico, é que as ações poderão ser melhor distribuídas. Alessandre Medeiros afirmou acreditar que, em até três dias, o LIRA esteja pronto. Ele alertou que já é preciso pensar nas ações contínuas para que a epidemia não se repita em 2012.
Recomeço
Apesar do cancelamento do contrato da Prefeitura de Natal com o Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI), a recém-empossada secretária municipal de Saúde, Maria do Perpétuo Socorro Nogueira, prometeu ações enérgicas no combate ao aedes aegypti. A anulação do acordo trouxe consigo um legado de consequências negativas para as ações contra a dengue em Natal. Por outro lado, oxigenou a vontade dos agentes de saúde municipais de retomarem ao trabalho e começarem um novo ciclo de visitas aos domicílios. O trabalho, porém, não será fácil. Um novo Levantamento Rápido de Infestação (LIRA) deverá ser feito nos próximos dias para mensurar os índices e subsidiar a coordenação das ações.
De acordo com o coordenador do Programa Municipal da Dengue, Alessandre Medeiros, os 150 agentes terceirizados pelo ITCI serão incorporados pela Prefeitura. Com ressalvas, porém. “Ao final do treinamento que demos aos terceirizados, eles fizeram uma prova. Os 95 que conseguiram atingir a média (7) irão pro campo com os agentes municipais a partir da próxima semana. Os demais passarão por uma reciclagem e poderão, ou não, ir pro campo”, explicou Medeiros.
Recomeço
Apesar do cancelamento do contrato da Prefeitura de Natal com o Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI), a recém-empossada secretária municipal de Saúde, Maria do Perpétuo Socorro Nogueira, prometeu ações enérgicas no combate ao aedes aegypti. A anulação do acordo trouxe consigo um legado de consequências negativas para as ações contra a dengue em Natal. Por outro lado, oxigenou a vontade dos agentes de saúde municipais de retomarem ao trabalho e começarem um novo ciclo de visitas aos domicílios. O trabalho, porém, não será fácil. Um novo Levantamento Rápido de Infestação (LIRA) deverá ser feito nos próximos dias para mensurar os índices e subsidiar a coordenação das ações.
De acordo com o coordenador do Programa Municipal da Dengue, Alessandre Medeiros, os 150 agentes terceirizados pelo ITCI serão incorporados pela Prefeitura. Com ressalvas, porém. “Ao final do treinamento que demos aos terceirizados, eles fizeram uma prova. Os 95 que conseguiram atingir a média (7) irão pro campo com os agentes municipais a partir da próxima semana. Os demais passarão por uma reciclagem e poderão, ou não, ir pro campo”, explicou Medeiros.
Além disso, o pessoal que trabalha no Centro de Hidratação, na Cidade da Esperança, também será mantido. O contrato firmado entre eles e o ITCI será finalizado para dar lugar a um acordo com o Município. Informações sobre a manutenção ou revisão dos salários não foram repassadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
“Nós estamos fazendo um cadastro dos profissionais que trabalham no Centro de Hidratação e dos agentes terceirizados para contratá-los”, garantiu Maria Nogueira. Tais ações seguem orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que solicitou a nulidade do contrato.
“Nós estamos fazendo um cadastro dos profissionais que trabalham no Centro de Hidratação e dos agentes terceirizados para contratá-los”, garantiu Maria Nogueira. Tais ações seguem orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que solicitou a nulidade do contrato.
Novo ciclo de combate só deve ser concluído em sete semanas
Para Alessandre Medeiros, um dos integrantes da Comissão Técnica de Acompanhamento, Fiscalização e Controle do Projeto “Natal Contra a Dengue”, o cancelamento do contrato pelo Município foi uma decisão acertada. Ele afirmou que o procedimento correto em relação aos agentes terceirizados será feito a partir da próxima semana. “Eles acompanharão os mais experientes no campo. Iremos distribui-los de acordo com a necessidade de cada equipe nas cinco zonas epidemiológicas da capital”, ressaltou.
Com o esforço extra no quadro dos agentes municipais, o coordenador acredita que o segundo ciclo das visitas domiciliares seja concluído em até sete semanas. Em Mãe Luíza, bairro que apresentou os maiores índices de infestação da cidade, o segundo ciclo foi concluído graças a uma força tarefa realizada dias antes do início da greve. O objetivo agora é expandir esta ação para os demais bairros da capital.
Para isto, o Executivo Municipal sinalizou positivamente para as solicitações feitas pelos coordenadores do Centro de Controle de Zoonoses. Com a dispensa das vans utilizadas pelo ITCI para transporte dos agentes e pacientes entre um posto de saúde e o Centro de Hidratação, os coordenadores solicitaram a aquisição de motocicletas, para uso dos supervisores, e veículos com compartimento de cargas para auxiliar as operações. Já o translado de pacientes ficará a cargo das ambulâncias do Samu e do Prae.
“Se tivermos os recursos humanos e a infraestrutura adequada com equipamentos adequados para as ações de combate, nós conseguiremos fazer um bom serviço”, declarou Alessandre. Sobre o cancelamento do contrato ele comentou que muitas metas não haviam sido cumpridas pelo ITCI. Ele alerta, entretanto, que já é preciso pensar nas ações de combate para o ano que vem. De acordo com o infectologista Hênio Lacerda, em 2012, o sorotipo 4 poderá ser identificado em Natal. A educação da população e a intermitente ação da Saúde Municipal são de suma importância. O alerta foi dado.
Recomeço
- Parte dos 150 agentes temporários contratados pelo ITCI serão reaproveitados n
Com o esforço extra no quadro dos agentes municipais, o coordenador acredita que o segundo ciclo das visitas domiciliares seja concluído em até sete semanas. Em Mãe Luíza, bairro que apresentou os maiores índices de infestação da cidade, o segundo ciclo foi concluído graças a uma força tarefa realizada dias antes do início da greve. O objetivo agora é expandir esta ação para os demais bairros da capital.
Para isto, o Executivo Municipal sinalizou positivamente para as solicitações feitas pelos coordenadores do Centro de Controle de Zoonoses. Com a dispensa das vans utilizadas pelo ITCI para transporte dos agentes e pacientes entre um posto de saúde e o Centro de Hidratação, os coordenadores solicitaram a aquisição de motocicletas, para uso dos supervisores, e veículos com compartimento de cargas para auxiliar as operações. Já o translado de pacientes ficará a cargo das ambulâncias do Samu e do Prae.
“Se tivermos os recursos humanos e a infraestrutura adequada com equipamentos adequados para as ações de combate, nós conseguiremos fazer um bom serviço”, declarou Alessandre. Sobre o cancelamento do contrato ele comentou que muitas metas não haviam sido cumpridas pelo ITCI. Ele alerta, entretanto, que já é preciso pensar nas ações de combate para o ano que vem. De acordo com o infectologista Hênio Lacerda, em 2012, o sorotipo 4 poderá ser identificado em Natal. A educação da população e a intermitente ação da Saúde Municipal são de suma importância. O alerta foi dado.
Recomeço
- Parte dos 150 agentes temporários contratados pelo ITCI serão reaproveitados n
trabalho de combate ao mosquito;
- Toda a equipe da Central de Hidratação também continua;
- A Prefeitura do Natal anunciou que contará com a ajuda do Samu e do Prae para transportar pacientes das unidade de saúde para a Central.
Prioridade: abastecimento dos postos
Quais são suas metas como secretária, a partir de agora?
As minhas metas, que são as metas já discutidas com a prefeita Micarla de Sousa, são a melhoria e o fortalecimento da atenção básica. Nós queremos fortalecer as unidades de saúde básica, as unidades de saúde da família e melhorar a saúde preventiva da população de Natal.
Já existe algum plano de reabastecimento dos postos de saúde municipais?
Sim. A gente já começou essa discussão de promover o abastecimento das unidades o mais rápido possível. Inclusive já está acontecendo um processo licitatório e com certeza essas medicações já devem estar chegando. Foi um processo licitatório que iniciou-se no mês passado. Nós também vamos fazer uma força-tarefa para organizar as estruturas físicas das unidades.
Sim. A gente já começou essa discussão de promover o abastecimento das unidades o mais rápido possível. Inclusive já está acontecendo um processo licitatório e com certeza essas medicações já devem estar chegando. Foi um processo licitatório que iniciou-se no mês passado. Nós também vamos fazer uma força-tarefa para organizar as estruturas físicas das unidades.
Do seu ponto de vista, o que é mais complicado neste momento?
É o abastecimento (dos postos de saúde). Este é o ponto que nós vamos atacar prioritariamente.
É o abastecimento (dos postos de saúde). Este é o ponto que nós vamos atacar prioritariamente.
A senhora é contra ou a favor da contratação de organizações sociais?
Eu não sou contra e nem sou a favor. Eu sou a favor de uma saúde de qualidade para a população. Então, às vezes, a contratação de uma organização social é um mecanismo que o Município tem para poder agilizar ou efetuar um serviço. Por exemplo: a contratação da OS (referindo-se ao ITCI) aconteceu porque nós estávamos no limite prudencial e não poderíamos contratar servidores ou comprar produtos sem passar pelos trâmites legais (licitação pública). A contratação da OS foi uma estratégia de urgência para poder fazer com que o serviço não deixasse de existir. A prioridade é que a gente possa fazer serviços contratados pelo SUS com nosso próprio quadro (de funcionários) ou com instituições públicas.
Eu não sou contra e nem sou a favor. Eu sou a favor de uma saúde de qualidade para a população. Então, às vezes, a contratação de uma organização social é um mecanismo que o Município tem para poder agilizar ou efetuar um serviço. Por exemplo: a contratação da OS (referindo-se ao ITCI) aconteceu porque nós estávamos no limite prudencial e não poderíamos contratar servidores ou comprar produtos sem passar pelos trâmites legais (licitação pública). A contratação da OS foi uma estratégia de urgência para poder fazer com que o serviço não deixasse de existir. A prioridade é que a gente possa fazer serviços contratados pelo SUS com nosso próprio quadro (de funcionários) ou com instituições públicas.
E agora, diante desta situação com a dengue, haverá uma atenção especial ao combate?
Sim, com certeza. Na verdade, a população pode ficar tranquila. Não haverá prejuízo com o cancelamento do contrato. Nós manteremos todas as atividades que foram iniciadas até porque nossa equipe já estava participando dela de alguma forma. O Centro de Hidratação se manterá com escala médica. Nós já mantivemos contato com a Coopmed (Cooperativa dos Médicos). Estamos fazendo o cadastro dos profissionais que estavam trabalhando lá e também dos agentes de endemias para que nós façamos o contrato com eles, por já estarem capacitados. A diferença vai ser que ao invés de serem contratados pelo ITCI, serão contratados pela Secretaria Municipal de Saúde que inclusive foi autorizada pelo Tribunal de Contas do Estado.
Sim, com certeza. Na verdade, a população pode ficar tranquila. Não haverá prejuízo com o cancelamento do contrato. Nós manteremos todas as atividades que foram iniciadas até porque nossa equipe já estava participando dela de alguma forma. O Centro de Hidratação se manterá com escala médica. Nós já mantivemos contato com a Coopmed (Cooperativa dos Médicos). Estamos fazendo o cadastro dos profissionais que estavam trabalhando lá e também dos agentes de endemias para que nós façamos o contrato com eles, por já estarem capacitados. A diferença vai ser que ao invés de serem contratados pelo ITCI, serão contratados pela Secretaria Municipal de Saúde que inclusive foi autorizada pelo Tribunal de Contas do Estado.
Como a senhora avalia o cancelamento do contrato?
O cancelamento foi uma orientação jurídica e do gabinete da prefeita. Realmente essa foi a melhor decisão encontrada pela gestão.
A senhora já tomou conhecimento da ação judicial impetrada pelo Ministério Público para o pagamento dos hospitais particulares conveniados ao Sistema Único de Saúde?
Eu ainda não tenho um conhecimento detalhado sobre isso. Nosso coordenador financeiro já saiu em campo para resolver esta situação.
Um melhor trabalho será feito a partir de agora?
Sim, com certeza. A gente tem uma equipe técnica muito valiosa e ela está toda empenhada em fazer essa recuperação da atenção básica, para oferecer aos munícipes de Natal uma saúde de qualidade.
DEPOIS DO DEPOIMENTO DOS REPRESENTANTES DA SMS E CCZ, O QUE DEIXA CLARAMENTE QUE HOUVE PREMEDITAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DA ITCI , FAÇO ALGUMAS PERGUNTAS E EM SEGUIDA EU MESMO RESPONDO:
Por que antes não podia dispor desses serviços sem terceirizar e agora será possível?
Resp: Por que houve má fé e depois da proibição de terceirizar e de renovar contratos com OS fizeram o certo.
Por que não contrataram os 150 agentes desde muito tempo diretamente pela SMS e agora será possível?
Resp: Por que a intensão era de ganhar dinheiro fácil, pois isso sempre foi possível graças ao com Art. 16 da Lei Federal nº 11.350/2006, que dispõe: “Fica vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, salvo na hipótese de combate a surtos endêmicos, na forma da lei aplicável.”
Por que não reestruturaram as Unidades Básicas de Saúde de Natal antes?
Resp: Por que a intensão era terceirizar toda a saúde do Município de Natal, mas depois da justiça vetar esse tipo de prática, a SMS fará agora com dinheiro publico o que deveria ter sido feito, ou seja, investir no SUS e em serviços totalmente públicos.
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