terça-feira, 24 de maio de 2011

EX AGENTES DA ITCI AGUARDAM RECEBER SALÁRIO E VERBAS RESCISÓRIAS


Edição de terça-feira, 24 de maio de 2011. 
Agentes aguardam rescisões
Ex-funcionários do ITCI reclamam o pagamento pelos 18 dias trabalhados antes do fim do contrato com a prefeitura
Erta Souza // ertasouza.rn@dabr.com.br

Os 150 agentes de endemias e 60 motoristas contratados pelo Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI) - organização contratada pela Prefeitura de Natal para administrar ações de combate a dengue - não receberam a rescisão contratual pelos 18 dias em que atuaram no Projeto Natal Contra a Dengue. Ontem à tarde os agentes estiveram no escritório da organização, situado em Natal, na tentativa de saber quando o dinheiro será pago, mas o representante da organização, conhecido apenas como Daniel, informou aos agentes que o ITCI não recebeu nenhum repasse da prefeitura.

O contrato entre a Prefeitura e o ITCI foi cancelado no dia 10 de maio após recomendação do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, Luciano Silva Costa Ramos, pedir anulação devido a uma série de possíveis irregularidades. Entre elas a antecipação de recursos, ausência de justificativas para a escolha da organização, além da falta de detalhamento e de publicação das metas.

Dos 175 agentes contratados pelo ITCI, 150 foram absorvidos pela prefeitura. Além da rescisão contratual, os agentes reclamam que as carteiras de trabalho estão "presas" na organização, inclusive das pessoas que passaram pela seleção, porém não foram contratadas. "Ele (Daniel) combinou conosco que nos receberia hoje e entregaria nossas carteiras, mas estamos aqui desde o início da tarde e até agora nada foi resolvido", reclama o agente Thiago César Dantas Oliveira, 21 anos.

O agente Francinaldo Pereira garante que o ITCI recebeu 35% dos 8 milhões que era o valor total do contrato firmado entre a prefeitura e a organização. "Não estamos querendo ser contratados pela organização, mas sim que nossas carteiras de trabalho sejam devolvidas para que possamos novamente procurar emprego", desabafa. Francinaldo contou a reportagem do Diário de Natal que viu no contrato com o ITCI a possibilidade de melhorar sua vida já que estava desempregado desde agosto do ano passado.

O salário de R$ 841 mais insalubridade, alimentação e auxílio transporte foram um dos benefícios que fizeram o auxiliar de serviços gerais (ASG) Francisco da Silva, 23 anos, trocar o antigo trabalho pelo combate ao mosquito da dengue. "Desisti do trabalho e quando olhei o contrato percebi que havia sido contratado por apenas um mês", disse.

A reportagem do Diário de Natal esteve no escritório do ITCI para tentar ouvir as explicações do representante da organização social, entretanto o mesmo havia saído antes da chegada da equipe do DN. Também foi tentado contato com o procurador geral do município, Bruno Macêdo, e a secretária municipal de saúde, Perpétuo Socorro, mas ambos não atenderam aos telefonemas.

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