quarta-feira, 11 de maio de 2011

VEJA COMO COMEÇOU A ANULAÇÃ O CONTRATO COM O ITCI

 FONTE: http://www.kallynakelly.com.br/index.php
Publicado em 11/05/2011, às 15h31m, Quarta-Feira

A COISA CERTA

Junto com o contrato do ITCI, rescindido pela prefeitura e anulado pelo TCE, cai Thiago Trindade


Foto: Arquivo TN


As divergências entre as afirmações do ex-secretário Thiago Trindade e da prefeita Micarla de Sousa, acerca de quem é o “pai” ou a “mãe” da culpa [Leia-se: responsável] pela contratação irregular do ITCI, foi o estopim para o fim de uma parceria que, por si só, sucederia insustentável.

Micarla diz que desconhecia o teor do contrato. Thiago diz que todo ato administrativo passa pela análise do Gabinete Civil e que ele [Thiago] não tomava decisão individual.

Thiago Trindade deu sua última entrevista coletiva à frente da SMS, na manhã desta quarta-feira (11), quando tentou explicar os motivos pelos quais a Prefeitura rescindiu o polêmico contrato com a OS pernambucana. Durante a coletiva, Thiago entregou o cargo.

Ainda na manhã de hoje, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Alcimar Torquato, abriu a sessão da 1ª Câmara de Contas, onde Maria Adélia Sales, conselheira e relatora do processo que julga as irregularidades do contrato entre a prefeitura e o ITCI, fez a leitura de seu voto a favor da suspensão do mesmo.

Assim, por unanimidade, o contrato foi anulado.

Contudo, a culpa e a corda arrebentou para o lado, supostamente, mais fraco.
Micarla disse que nada sabia, Thiago disse que fez tudo com a anuência do Gabinete Civil, e agora todos culpam o ITCI por “não cumprir recomendações sugeridas pelo município”.

E o povo quer saber: de quem é esse filho bastardo?


Publicado em 11/05/2011, às 13h48m, Quarta-Feira

CAUSA E CONSEQUÊNCIA

Denúncia publicada no blog, em primeira mão, colaborou para que o MP investigasse contrato da ITCI


A imprensa, a sociedade e as redes sociais já vinham comentando e questionando sobre a exorbitância do valor de um contrato emergencial feito pela prefeitura do Natal junto a uma OS [mais uma] pernambucana.

O contrato com o ITCI tinha muitas nuances, encobertas por uma cortina de fumaça: a epidemia de dengue instalada na capital.

Ocorre que o blog tornou publico e divulgou massiçamente DUAS informações, até então, desconhecidas de todos, até mesmo das instituições delegadas a defender o patrimônio público, a coisa pública.

1 - O superfaturamento de uma contratação de 8 milhões por 3 meses, quando poderia ter custado aos cofres públicos 4 milhões em 3 anos, foi o estopim de uma grande crise que só estaria começando em torno das justificativas e termos legais deste contrato.

2 - A conclusão de uma premeditação deste contrato por parte da prefeitura, posto que em 2010 tomou conhecimento da possibilidade da epidemia de dengue acontecer em 2011 e nada fez, foi outro “pontapé” para uma investigação mais detalhada.

Essas duas informações o blog ofereceu em primeira mão, em forma de denúncia, quando de sua publicação no dia 17 de abril, repercutida na grande imprensa, chegando até a ser citada na Rádio Globo Rio de Janeiro.

A repercussão desta publicação, feita no domingo (17 de abril) provocou uma oitiva na segunda-feira (18), do Ministério Público, através do promotor de justiça do patrimônio, Emanuel Dahyan, para apuração da denúncia junto ao secretário do SINDAS/RN, Cosmo Mariz.

A CAUSA da oitiva foram as denúncias oferecidas pelo blog, em primeira mão.
A CONSEQUÊNCIA [com um longo desenrolar de fatos novos] é a anulação do contrato da prefeitura com o Instituto e o anúncio da queda do secretário de saúde, Thiago Trindade. E ainda falta o anúncio do resultado do julgamento do TCE que aconteceu na manhã de hoje.


VEJA, ABAIXO, A PUBLICAÇÃO FEITA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2011, NO BLOG.
(Confira também pelo atalho http://www.kallynakelly.com.br/index.php?t=1&pagina=9)


SÉRIE “VOCÊ SABIA?”
Agentes custariam 4 milhões em 3 anos, mas prefeitura terceiriza a dengue por 8 milhões em 3 meses

NATALENSE, “VOCÊ SABIA?”

Grave denúncia feita através do servidor e secretário do Sindicato dos Agentes de Saúde- SINDAS/RN, Cosmo Mariz, aponta o passo a passo da negligência com uma previsível epidemia de dengue para 2011 e uma suposta premeditação da Secretaria de Saúde de Natal em mais uma contratação milionária (R$ 8.116.675,72), onerando os cofres públicos em uma ação terceirizada de apenas três meses que poderia ter sido feita com a metade dos recursos (R$ 4.000.000,00) para três anos de atividade combativa ao mosquito da dengue.

LEIA A DENÚNCIA.

Desde a gestão da ex-secretária de saúde Ana Tânia alertei sobre necessidade de se contratar urgentemente mais 150 agentes de combate às endemias- ACE para o Programa Municipal de Controle do Dengue-PMCD, tendo em vista que o déficit de pessoal indicava uma possível epidemia de dengue em 2011.

Atendendo a minha solicitação verbal e tendo a visão de gestora responsável e comprometida com o SUS, Ana Tânia solicitou de sua equipe técnica um estudo para verificar se minha solicitação tinha fundamento. Com a conclusão do levantamento técnico, a ex-secretária solicitou urgência no envio de uma justificativa técnica para alterar a Lei Complementar Municipal 080/2007 e aumentar o número de agentes de endemias e comunitários de 450 para 600 ACE e de 600 para 1.000 ACS.

No dia 19/02/2009 a justificativa técnica foi elaborada e posteriormente o projeto de lei que, votado na Câmara Municipal de Vereadores dia 5/6/2009, se transformou na lei Complementar nº 106/2009. Uma vez aumentada às vagas para possibilitar a realização de um certame, foi aberto o processo sob nº 010607/2009-56 pedindo a realização de um processo seletivo público com urgência.

Como eu tinha a preocupação de aumentar o quadro de agentes, acompanhei o processo de perto em todas as fases administrativas, levando-o várias vezes em mãos para determinados setores tais como: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO TRABALHO-DGTES, ACESSORIA JURÍDICA, GABINETE DA SECRETÁRIA ETC, com intuito de dar agilidade ao processo.

No dia 05 de maio de 2009 levei o processo para Procuradoria Geral do Município, conforme consta na movimentação do processo, mas depois daí ele parou na assessoria jurídica da SMS em 22/05/2009 e, mesmo solicitando a atual gestão da SMS que desse prosseguimento no processo seletivo para contratação dos agentes, o processo não saiu mais da assessoria jurídica, onde permanece enclausurado.

Se não bastassem esses fatos, a Prefeita cortou um milhão de reais na atual previsão do orçamento do Município para o combate a dengue.

Diante de todos esses fatos e principalmente depois do anúncio da contratação da Organização Social, o que custará aos contribuintes cerca de 8 milhões e meio, só podemos tirar a seguinte conclusão: “TERCERIZAÇÃO E ENRIQUECIMENTO FOI PREMEDITADA E SEQUER PENSARAM NO MAL QUE PODERIA CAUSAR AO POVO DE NATAL”.
Tenho todos os dados que comprovam a denúncia e cópias dos impactos financeiros para o triênio 2010-2011-2012 cujos gastos com a contratação dos 150 agentes NÃO ULTRAPASSARIA 4 MILHÕES DE REAIS EM 3 ANOS.

Cosmo Mariz
Secretário do Sindicato dos Agentes de Saúde- SINDAS/RN

A prefeitura do Natal, que massifica a mensagem de eterna dificuldade financeira, usado-a para não cumprir compromissos com fornecedores e não levar a efeito ações de governo eficientes (muitas delas básicas e garantidas por lei), padece em seu próprio discurso demagógico e contraditório quando afirma que tem dinheiro em caixa para bancar mais uma terceirização de R$ 8 milhões por apenas três meses, quando a mesma ação poderia ser efetivada por R$ 4 milhões e por três anos.

Segundo o secretário de Saúde, Thiago Trindade, “o montante pactuado entre a ITCI (Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social) e a Prefeitura do Natal está disponível nos cofres da saúde municipal. ”Nós temos todo o valor necessário para financiar o contrato”, afirmou Thiago.

O mais irresponsável e leviano neste contrato é a total falta de experiência do ITCI em ações de saúde voltadas ao combate de epidemia de dengue. A OS em questão nunca atuou nesta matéria e Natal e o natalense serão cobaias, pela “pechincha” de R$ 8 milhões.

“Com dengue, especificamente, é o primeiro projeto que iremos implantar”, afirmou Celso Cunha, consultor da ITCI.

Curioso é imaginar que a Prefeitura do Natal não pôde contratar em 2010 mais 150 agentes de saúde [efetivo suficiente para atender a demanda da capital nesta ação até 2012], cujo estudo de custos e impacto financeiro seria de R$ 4 milhões ao longo de três anos, e em um passe de mágica garante que tem em caixa a quantia de R$ 8 milhões para contratar mais uma empresa pernambucana (a terceira em um ano) por um período de três meses, onde ainda incidirão custos ao erário público para aquisição dos equipamentos para execução da ação contratada.
  

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