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| IMAGEM: Prefeitura de Natal |
Durante reunião ocorrida na tarde desta quarta-feira (18), a Prefeitura do Natal recebeu a pauta de reivindicações dos agentes de endemias e, junto com Ministério Público do Rio Grande do Norte, fizeram um apelo para que a categoria decida pelo fim da greve e retornem ao trabalho imediatamente. Participaram da reunião, o secretário chefe do Gabinete Civil, Kalazans Bezerra; a secretária municipal de Saúde, Perpétuo Nogueira; o secretário de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação (Sempla), Antônio Luna; o promotor geral do Município, Bruno Macedo e a promotora de Defesa da Saúde, Elaine Cardoso.
A audiência de negociação é mais uma demonstração de que a Prefeitura do Natal, por meio do Gabinete Civil e a Secretaria Municipal de Saúde, pretende manter um diálogo aberto com os representantes do Sindicato dos Agentes de Saúde do RN (Sindas). Com as propostas feitas pelo Executivo Municipal, o esperado é que a categoria defina pelo fim da greve após a assembléia realizada com os membros do sindicato na manhã desta quinta-feira (19). “Entendemos que este não seria um momento oportuno para a greve, visto que a cidade está em epidemia de dengue. Mas estamos aberto às negociações e pretendemos chegar a um acordo para que as equipes voltem a fazer o trabalho de prevenção que beneficia aos natalenses”, disse o secretário chefe do Gabinete Civil, Kalazans Bezerra.
Uma das principais questões debatidas entre a gestão e os servidores foi a inclusão do auxílio alimentação para os agentes de saúde que, para eles, é condicionante ao aumento da jornada de trabalho de 30 para 40 horas semanais. Sensíveis ao diálogo, Kalazans Bezerra e a secretária de Sáude, Perpétuo Nogueira, lançaram a proposta de que o auxílio alimentação seja no valor de R$ 10 por dia efetivamente trabalhado nas oito horas diárias. Esta bonificação resulta em um impacto de aproximadamente R$ 112 mil no orçamento do Executivo Municipal e, por isso, o setor de Planejamento irá analisar a viabilidade da proposta até antes do início da assembléia.
Outro ponto reivindicado pelos agentes de endemias envolve o abono das faltas durante os dias em que a categoria se manteve em greve. A sugestão foi acatada pela secretária Perpétuo Nogueira de imediato, desde que a categoria defina pelo fim da greve a partir de amanhã e o retorno ao trabalho nesta sexta-feira (20). “Peço à categoria um crédito de confiança para a minha gestão e me comprometo a abonar os dias faltosos dos agentes desde que o retorno ao trabalho seja imediato”, pontuou a titular da pasta da Saúde.
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| IMAGEM: Prefeitura de Natal |
O Sindicato também reivindicou uma gratificação referente à Gratificação da Vigilância Sanitária (GVisa) no valor de R$ 375, porém o Ministério Público, representado pela promotora Elaine Cardoso, e o procurador Bruno Macedo, atestaram que esta concessão não se aplica às atividades desenvolvidas pela categoria conforme legislação vigente. Sobre este ponto, ficou acordado que as discussões serão aprofundadas – sem estabelecimento de prazo – para que, com o apoio do Ministério da Saúde e participação do Ministério Público, seja encontrada uma forma de incluir uma gratificação específica para a categoria em médio prazo.
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