quarta-feira, 18 de maio de 2011

Natal perde 33 equipes do ESF nos últimos três anos

TRIBUNA DO NORTE- 
Margareth Grilo - Repórter Especial

A Estratégia de Saúde da Família (ESF) no município de Natal está longe de alcançar o teto credenciado pelo Ministério da Saúde, que é de 200 equipes. Esse teto foi registrado pelo ministério em 2005, mas seis anos depois, a capital tem somente 71 equipes implantadas nas quatro regiões administrativas. Ou seja: possui apenas um terço do total de equipes que poderia implantar.

Em 11 anos, a Prefeitura de Natal não conseguiu expandir as equipes, em número suficiente para atingir a meta. Pelo contrário, perdeu muitas delas. Em 2008, o município chegou a ter 104 equipes implantadas nas quatro regiões administrativas, mais da metade do teto credenciado. Em três anos, houve retrocesso e a estratégia perdeu 33 equipes.

Essas equipes terminaram sendo descadastradas pelo Ministério da Saúde por estarem incompletas – a maioria sem o principal profissional, o médico. Pela portaria 648/2006, uma ESF pode ficar até 90 dias sem médico. Depois, o Ministério suspende o repasse de recursos. Sem verba federal, os municípios terminam desativando as equipes e remanejando agentes, enfermeiros e técnicos para outras ESFs. Foi exatamente o que aconteceu na capital.

Para a técnica que comanda o monitoramento do Saúde da Família no Estado, Uiacy Alencar, da Secretaria Estadual de Saúde Pública, essa queda é um indicador forte de que a estratégia de Saúde da Família não está sendo prioridade na gestão Micarla de Sousa. “A atual gestão municipal tem um modelo voltado para o imediato, para a doença, e não no Saúde da Família, cuja proposta é bem mais ampla, com foco na promoção da saúde”, critica.

Existem na cidade, acrescentou Uiacy Alencar, “clarões em muitos bairros com pessoas que não tem nenhum tipo de atenção à saúde”. Para se ter ideia, atualmente a capital tem 244.950 habitantes cadastrados, o que representa 30,38% da população (806.203). Segundo o Sistema de Informação de Atenção Básica (Siab) em janeiro de 2011 foram acompanhadas pelas equipes da ESF 54.859 famílias.

Ela lamenta que o município tenha optado, nos  últimos dois anos, a privilegiar os modelos de UPA e AMEs. “São unidades extremamente importantes,  desde que a atenção básica, principalmente a primária, esteja organizada, o que não acontece em Natal”, disse Uiacy Alencar. Ele alerta o município da necessidade de restruturação e fortalecimento das equipes existentes.

Segundo ela, a situação de Natal está sendo acompanhada de perto. Em 2009, a Sesap apresentou proposta de o município estender o programa de Agentes Comunitários de Saúde, vez que não conseguia ampliar as equipes por baixa oferta de médicos. 

“Nós apresentamos a proposta em 2009 durante o plano de redução da Mortalidade Infantil, reforçamos a proposta em 2010. O município disse que abriria concurso para esses agentes, mas até agora não avançou em nada”, informou Uiacy Alencar.

Com a ampliação do número de agentes de Saúde, ressaltou, seria possível acompanhar, nessas áreas descobertas, a população de gestantes, crianças quanto à vacinação, hipertensos e diabéticos. “Esse já seria um reforço importante, tendo em vista que 70% da população está descoberta. Depois a equipe seria fortalecida com os demais profissionais”, disse Uiacy Alencar.

Ela fez questão de destacar que “está confiante com essa nova gestão na Saúde municipal, até porque a secretária, Maria do Pérpetuo Nogueira, empossada ontem tem afirmado que vai fortalecer a atenção primária e está sensível à reorganização da atenção básica.

O programa Saúde da Família foi criado no país em 1994. Na época, a capital foi incluída num projeto piloto, juntamente com outros quatro – Pilões, Macaíba e Ceará-Mirim.

Equipes do Saúde da Família funcionam sem médicos

Um relatório do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-RN) encaminhado ao Ministério da Saúde em fevereiro deste ano denunciou problemas graves em 11 Unidades de Saúde da Família. “É situação que não melhorou, continua ainda pior”, denuncia a presidente do Conselho Regional de Enfermagem, Alzirene Nunes de Carvalho. O relatório está em análise da Secretaria Nacional de Atenção Básica.

Os problemas vão desde a crônica falta de médicos; desabastecimento de insumos e medicamentos; deficiência nas estruturas. Além das unidades citadas no relatório do Coren, muitas outras acumulam déficits e problemas, como as unidades de Saúde da Família do Planalto e do Vale Dourado.

Na USF do Planalto a situação é ainda mais grave. Essa equipe está sem funcionar desde o final do ano passado. O prédio onde funcionaria a ESF está em reforma desde outubro de 2009. Em abril, fez um ano que a obra foi abandonada pela Prefeitura  de Natal. E não há nem sinal de que será retomada. O contrato de aluguel do imóvel venceu em outubro de 2010, mas ainda não chegou a ser renovado. O proprietário reclama oito meses de atraso no pagamento.

“Já dei 19 viagens na prefeitura para resolver a renovação do contrato e nada até agora”, denunciou o propriedade, José Fortunato de Medeiros.  A casa na rua Santo Onofre, 1919, foi totalmente modificada, com retirada de piso e revestimento das paredes. Portas foram arrancadas, para substituição por outras mais largas. Sete novos cômodos foram construídos em um terreno na parte de trás da casa. Mas o serviço não foi finalizado. Nos cômodos, muita metralha e poeira.

Na Unidade Básica de Saúde do Vale Dourado, bairro de N. Sra. da Apresentação, zona norte de Natal funcionam três equipes. Nenhuma delas tem médico. As equipes acompanham, em média 1.000 famílias. Duas delas estão sem médico há, pelo menos um ano. “Por excelência o médico não pode faltar. Sem ele, estamos fazendo o que podemos, até porque nossa atuação é limitada”, disse o enfermeiro da ESF, Nurunihae Zacarias Calixto.

Os enfermeiros têm feito o acompanhamento do pré-natal; de hipertensos e diabéticos; da vacinação e do Crescimento e Desenvolvimento em crianças. Eles não têm autonomia para prescrever e renovar receitas de medicamentos, principalmente quando se trata de antibióticos, psicotrópicos e anticoncepcionais; e de fazer ultrassonografias, exame que só pode ser realizado pelo profissional médico.

“Essa falta de médico tem atrapalhado bastante”, disse Nurunihae. Quando há necessidade de consulta médica, os pacientes são encaminhados a outras unidades de saúde da rede, para tentar o atendimento médico. “Nem sempre, eles conseguem. Sabemos que tem pacientes que estão sem medicamento de uso contínuo”, denuncia Mônica Borges.

Na equipe dela, o médico trabalhou até janeiro deste ano. Alegou sobrecarga de trabalho por estar atendendo  às famílias da área e de fora da área de cobertura. O médico dava suporte às três equipes. Outro problema recorrente é o desabastecimento. “Estamos com 50 lâminas de preventivo para três equipes. Não deve chegar até final do mês”, denunciou Mônica. A demanda é de, pelo menos, 250 lâminas por mês.

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